Vetado Terreiro de Candomblé como Utilidade Pública em Indaial

Pastores com prefeito André
Pastores com prefeito André

INDAIAL – O prefeito André Moser vetou o Projeto de Lei nº 150/2022 do Vereador Roger Knipers que declarava de Utilidade Pública o Terreiro de Catimbo de Jurema E Candomblé Reino de Osòóssí Indaial, que fica localizado no bairro Carijós, a entidade tem nomenclatura com CNPJ como Organização Assistencial, Cultural, Educacional e Religiosa Ile Axe Ijoba Ode Erin-Reino Osòóssí, que é coordenada na cidade indaialense pelo Pai Almir.

A reportagem do Vale do Itajaí Notícias indagou o prefeito André Moser sobre o veto;

Recebi a manifestação dos segmentos religiosos de nossa cidade e fiz uma análise dos aspectos legais. Como a entidade tem em seu estatuto, atividades religiosas, entendo pela proibição constitucional desse projeto apresentado pelo vereador Roger Knipers. Também entendo que a preocupação dos nossos representantes deveria ser outra, como ir atrás de recursos e investimentos para nossa cidade, mas cada um tem o direito de direcionar o seu mandato de acordo com o seu livre pensamento.

Pai Almir do Terreiro de Catimbo de Jurema E Candomblé Reino de Osòóssí, se manifestou sobre o caso. Ele informou que a entidade atende todos os requisitos na forma da Lei para se tornar de Utilidade Pública , afirmando que tentou manter contato com o prefeito, mas não foi atendido. Pai Almir diz que espera que essa situação seja apenas um equívoco do executivo e não uma ação de racismo religioso. 

O vereador Roger Knipers se mostrou surpreso com a informação do veto de seu projeto, até porque, segundo o parlamentar, o proposta foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Indaial. Knipers afirmou.

Estão alegando inconstitucionalidade no projeto, por conta de ser uma entidade religiosa. Se for isso, tudo certo. Infelizmente só ficamos sabendo disso por conta da imprensa. O prefeito por sua vez não chama os vereadores de oposição para dialogar. Ao contrário, cria caso diante de situações assim para nos constranger.
O projeto passou pelas comissões competentes e teve parecer favorável. Não houve atropelos no rito…
Se tivessem me chamado para conversar, não haveria problema algum

Pastores de várias igrejas cristã entraram em contato com a administração municipal para cobrar um posicionamento em relação ao cumprimento da Lei Orgânica do Município.

Vale lembrar que o projeto foi analisado e aprovado por unanimidade na Câmara, inclusive com votos favoráveis de vereadores da denominada Ala Cristã.

Agora cabe aos parlamentares municipais manterem o veto do prefeito ou derrubar o veto.    

A vereadora Raquel Rufino manteve contato com a reportagem para informar que o projeto passou despercebido pela sua equipe , mas ela como parlamentar cristã, vai defender o veto do executivo Municipal. 

Nota enviada pelo Pai Almir 

Saudações Tradicionais! O Sagrado que habita em mim saúda o Sagrado que habita em você!
Sou Pai Almir de Oxóssi, iniciado ao culto ancestral, em Aracaju, pela Sacerdotisa Cecília de Obaluaê, em 2003, Momento em que me religuei, me reconheceu à minha origem Africana. Um resgate aos meus antepassados.
Fundador da entidade Organização Assistencial, Educacional, Cultural e Religiosa Ile Axé Ijobá Ode Erin – Reino de Oxossi, Coordenador Executivo do Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana do Município de Indaial, membro da Cooperativa de Credito dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Foi através da iniciação que orixá me ensinou a ser humilde e não esperar do outro o que ele não tem a oferecer! A pedir licença, para interromper a conversa do alheio!
Foi através da iniciação que orixá me ensinou a me alimentar com produtos saudáveis, como animais criados em casa para consumo próprio livres de hormônios e outros venenos! Por isso, priorizamos o consumo de animais domésticos como aves e caprinos!
Aprendi a agradecer todos os dias pelas dádivas alcançadas, pelo alimento servido, pelos trajes utilizados, pela água, pela terra, pela folha da árvore, pelo fruto que essa árvore me dá, pelo dia, pela noite!
Foi pela iniciação ao orixá que aprendi o idioma de meus antepassados, os que foram arrancados de sua pátria mãe e escravizados para atender as necessidades de um povo que se achava superior.
Foi na iniciação ao orixá que aprendi o significado da palavra “UBUNTU” – sou porque você é! Aprendi a olhar as pessoas como seres humanos e não pelo status do que elas têm.
Com orixá que eu aprendi o valor da vida, seja ela do ser humano, ou do ser animal, pois toda vida deve ser respeitada!
Foi nessa reconexão que me deparei com esse universo, que me ensina, diariamente, que Candomblé não é apenas uma religião;
Candomblé é tradição, é ensinamento, é cultura, é filosofia, é história, é geografia, é gestão, é economia…
É espaço de preservação com o meio ambiente, com uma forma própria de se alimentar, com uma forma própria de se organizar socialmente.
Quando nos reunimos para louvar, dançar e cantar agradecemos e mantemos nossas memórias sendo contadas e repassadas para outras gerações.
É forma, pois, de garantir a continuidade da tradição de nosso povo.
Por isso, causa muita estranheza, quando uma matéria, com pedido de utilidade pública municipal, após passar por todas as comissões,ser aprovada por unanimidade na câmara de vereadores, é vetada pelo prefeito.
Pergunto qual o real motivo que levaria o prefeito a tomar tal atitude sem ao menos, argumentar com o autor da proposta ou mesmo com a beneficiária do referido título!
Durante as campanhas eleitorais são dispensados os votos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana?
Não é essa atitude fruto de racismo, intolerância ou preconceito, haja visto que a justificativa apresentada de que a entidade ter cunho religioso não se sustentar?
A saber a identidade jurídica pelo Cartão Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é configurada por um código de atividade econômica principal definida como ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS, e, no campo do código de atividades econômicas secundárias, é configurada como ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E À ARTE.

Todas essas informações, com certeza, as comissões da câmara de vereadores de Indaial devem ter observado e, inclusive, discutido, arduamente, sobre esses pontos. Ao que no final se entende como uma organização que tem o direito de ser declarada de utilidade pública, uma vez que atende todas as exigências da lei!
Entrei em contato com o prefeito para tentar entender o que aconteceu, mas apesar de inúmeras mensagens em seu telefone não se dignou a me responder.
PORTANTO, venho a público solicitar essa explicação!
Espero se tratar de um equívoco e não mais uma ação de fruto no racismo religioso institucionalizado pelo próprio Estado desde a vinda do meu povo para essas terras, a partir da criação de leis que nos discriminalizavam, nos perseguiam, nos marginalização e nos encarceravam, fossem pelos nossos tambores, pelas nossas boemias, fossem pelos nossos festejos.
Já se faz tempo de uma real libertação e reconhecimento de que somos POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA e de que precisamos ser respeitado como todo povo o busca ser!
Ass. Baba Almir de Oxossi

 

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