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Vereadores de Indaial aprovaram atualização do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura

Por Judson Lima

INDAIAL – Nesta quinta-feira, 13 de agosto, a Câmara de Vereadores de Indaial aprovou o Projeto de Lei que atualiza o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC). Esta ação é mais um passo que Indaial dá na direção da consolidação de seu Sistema Municipal de Cultura (SMC), aprovado em dezembro de 2019.

O Sistema Municipal de Cultura é um conjunto de órgãos e instrumentos que possibilitam o desenvolvimento profissional da arte e da cultura no município. Sua efetiva implementação garante maior consistência para as políticas públicas de cultura que resultam em mais ações culturais e artísticas para a população, maiores possibilidades de trabalho e renda para profissionais do setor artístico e cultural e também promovem a preservação e a difusão da cultura indaialense em suas diversas manifestações.

O FMIC (Fundo Municipal de Incentivo à Cultura) é o instrumento responsável pela aplicação de recursos do poder público para o desenvolvimento do setor. Com a sanção, em nível federal da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14017/2020), o município de Indaial tem a perspectiva de receber cerca de R$ 480 mil para aplicar em ações emergenciais para o setor ainda neste ano. Com o FMIC instituído e em funcionamento esta aplicação se dará de forma mais eficiente e transparente.

“Este é mais uma grande conquista para a cultura indaialense! Ainda mais, nesse momento em que o setor passa por tantas dificuldades, já que foi um dos setor mais atingidos pela crise pandêmica, e está praticamente paralisado desde março. O Fundo irá auxiliar na superação desta crise, bem como fomentar o desenvolvimento da arte e da cultura para o futuro de Indaial. E é importante lembrarmos que quando a cultura se desenvolve, temos desenvolvimento econômico, melhorias na educação, na saúde e na qualidade de vida”, comemorou a Diretora-Presidente da Fundação Indaialense de Cultura, Arlete Polidoro.

O Projeto de Lei foi construído com a participação de diversos profissionais e contou com o olhar atento do Conselho Municipal de Política Cultural de Indaial (CMPCI). Foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, demonstrando o trabalho coordenado de artistas, agentes culturais, executivo e legislativo em prol de uma causa maior: a cultura. Assim, a Cultura de Indaial está a cada dia mais comprometida com a universalização do direito de acesso à cultura e com a transparência das operações do poder público.

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