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Tribunal de Justiça debate com magistrados de todo o país ações de combate à violência contra a mulher

Por TJSC

SANTA CATARINA – “É uma luta necessária, importante e cada vez mais urgente”. O repto foi lançado pela desembargadora Salete Sommariva, presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), em evento nacional que começou na tarde desta quinta-feira (13/2) na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede da corte catarinense, e cujo objetivo é traçar ações de combate à violência contra a mulher em todo o país.

Com a participação de desembargadoras e desembargadores de vários estados, além de juízes, foi realizada a transição da diretoria do Colégio de Coordenadores, agora – pela primeira vez – sob a presidência de uma catarinense. Eleita por unanimidade em novembro, Sommariva diz que estar na presidência do Cocevid e receber todos os coordenadores em Florianópolis é um reconhecimento pelo que Santa Catarina, e especialmente o Poder Judiciário catarinense, tem realizado ao longo dos anos. A magistrada continuará no comando da Cevid.

O Cocevid, órgão nacional, tem como função uniformizar o trabalho, as metas e ações realizadas por todas as 27 coordenadorias que compõem o Judiciário brasileiro. O colégio fomenta políticas institucionais contra a violência doméstica, de forma autônoma ou com outros órgãos públicos, sempre sob as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O objetivo do colégio”, explica a ex-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip, “é construir ações realmente eficientes no combate à violência contra a mulher e uniformizar essas ações no Judiciário”. Para ela, que atua no TJ do Mato Grosso, um dos desafios que precisam ser enfrentados pelo Colégio é a equidade de gênero na própria composição do Poder Judiciário. “Nós ainda somos um poder machista”, afirma.

Para o desembargador José James Gomes Pereira, do Piauí, a função principal do colégio é estabelecer políticas públicas que possam enfrentar esse grave problema e, segundo ele, esta troca de experiências é fundamental. Já a desembargadora Lenice Bodstein, do TJ do Paraná, ressaltou que os crimes contra a mulher têm crescido assustadoramente e o Brasil exige do Judiciário ações eficazes de combate a esse tipo violência. “Não se pode fechar os olhos ou deixar de atender este reclame social”, destacou.

Neste primeiro dia de evento, a nova diretoria do Cocevid traçou as metas para 2020. Na cerimônia de abertura, o desembargador Volnei Celso Tomazini, 2º vice-presidente do TJ catarinense, representando o presidente Ricardo Roesler, enalteceu o trabalho desenvolvido pela desembargadora Sommariva à frente da Cevid. “Não só no Poder Judiciário, mas em todo o Estado, em todas as esferas, a magistrada é respeitada pelo seu trabalho incansável e cotidiano”. Além do 2º vice-presidente e da presidente do Cocevid, compuseram a mesa de abertura a desembargadora Maria Erotides Kneip e a servidora Michelle Hugill, do TJ catarinense.

O evento continua até sexta-feira (14/2) e contará com a participação da conselheira do CNJ Maria Cristiana Simões Ziouva; da secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto; e da diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Geraldine Grace da Fonseca da Justa.

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