INDAIAL – Um pedido de cassação de chapa foi protocolado na Justiça Eleitoral de Indaial, envolvendo a candidatura do vereador eleito com 1.036 votos Bombeiro Voluntário Valmir Jordani (União Brasil) e outros integrantes da coligação. O denunciante, que obteve 424 votos no mesmo pleito , é Túlio de Amorim Pfuetzenreiter, suplente de vereador pelo Partido NOVO, que alegou uma possível fraude na aplicação da cota de gênero, que seria responsável por garantir a representação feminina nas eleições.
Ao ser questionado pelo jornalista Judson Lima , o vereador eleito Jordani comentou a situação, dizendo que ainda não havia sido notificado sobre o processo e que a notícia foi uma surpresa para ele. “Não fui notificado, então não estou sabendo de nada ainda”, afirmou. Já o diretório do Partido NOVO se posicionou de forma oficial, destacando que “não realizou nenhuma ação ou representação contra qualquer candidato ou partido após o término do pleito eleitoral.“
Em sua denúncia, Pfuetzenreiter explicou que durante a campanha eleitoral notou a ausência de algumas candidaturas, tanto em atividades de rua quanto nas redes sociais. Segundo ele, essa falta de visibilidade foi especialmente evidenciada por uma candidata que não obteve nenhum voto sequer em sua seção eleitoral. Além disso, movimentações bancárias suspeitas teriam alimentado ainda mais as desconfianças sobre a regularidade da eleição.
O caso foi registrado sob o número 060xxxx-56.2024.X.24.0015, e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) está sendo analisada pela 15ª Zona Eleitoral de Indaial. A AIJE é um mecanismo jurídico utilizado para investigar abusos durante as campanhas eleitorais, incluindo fraudes, corrupção ou uso indevido do poder econômico.
Túlio de Amorim Pfuetzenreiter, em nota à imprensa, explicou que, após observar os fatos durante a campanha e a apuração dos votos, decidiu acionar a Justiça Eleitoral para investigar as irregularidades. “Acredito firmemente que indícios de fraude eleitoral tão significativos não devem ser ignorados pela justiça, pois comprometem diretamente a integridade de nosso processo eleitoral e causam prejuízos à população”, afirmou.
A Nota destaca que o vereador não eleito “teria evidências para sustentar suas alegações, mas afirmou que nenhum candidato ou partido é considerado culpado até que a Justiça Eleitoral conclua a investigação.” Pfuetzenreiter ressaltou que, caso as suspeitas sejam confirmadas, “isso não traria benefícios diretos para o Partido NOVO ou para ele mesmo, mas sim para a população, ao garantir um ambiente político mais íntegro e justo para a cidade de Indaial.“
O juiz eleitoral responsável pelo caso, Gustavo Bristot de Mello, determinou que a parte autora da ação (Túlio Pfuetzenreiter) emende a inicial e esclareça quais dos representados foram eleitos e quais são suplentes, dado o impacto da possível cassação de diploma para os candidatos envolvidos. O prazo para essa emenda é de cinco dias. Após esse procedimento, o caso voltará ao juiz para novas deliberações.
A investigação continua, e a população de Indaial aguarda os desdobramentos do caso, que pode ter implicações importantes sobre a regularidade das eleições municipais de 2024.
Texto: jornalista Judson Lima
Abaixo Nota do Vereador Suplente Denunciante
Nota à imprensa.
Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é um procedimento jurídico destinado a apurar abusos do poder econômico, corrupção ou fraude durante campanhas eleitorais. Esse mecanismo pode ser acionado por partidos políticos, coligações, candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral.
Ao longo da recente campanha, notei, juntamente com outros candidatos e eleitores, uma notável ausência de alguns concorrentes, tanto em atividades de rua quanto em redes sociais, onde não se manifestavam para angariar votos. Após a apuração dos votos, confirmaram-se algumas suspeitas: houve candidatos com resultados expressivamente baixos, incluindo uma candidata que não obteve nenhum voto sequer em sua seção eleitoral. Além disso, certas movimentações bancárias atípicas fortaleceram nossas suspeitas.
Diante dessa situação e considerando que nenhum outro partido ou candidato tomou a iniciativa, decidi solicitar a abertura de uma investigação. Acredito firmemente que indícios de fraude eleitoral tão significativos não devem ser ignorados pela justiça, pois comprometem diretamente a integridade de nosso processo eleitoral e causam prejuízos à população.
É crucial destacar que apresento evidências que sustentam minhas suspeitas e ressaltar que nenhum candidato ou partido é considerado culpado até que haja confirmação pela Justiça Eleitoral. Importante também é afirmar que, caso as suspeitas se confirmem, não haverá benefícios políticos diretos para mim ou para qualquer membro do Partido NOVO. Receberemos o mesmo benefício que será extensivo a toda a população; um ambiente político mais íntegro e justo para nossa cidade.
Atenciosamente, Túlio de Amorim Pfuetzenreiter.