BRASIL – Pela rodada de votação realizada ontem (24), o STF deve formar maioria para manter o Fundão Eleitoral de R$ 5,7 bilhões para as eleições deste ano, o placar está 04 votos pela manutenção e 01 voto contrário, o julgamento será retomado na próxima quinta-feira (03).
Ainda em 2021, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado o fundão na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, mas o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial.
Então do Partido Novo ingressou no Supremo Tribunal com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, em que questiona dispositivo da LDO com Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Somente o Ministro André Mendonça votou pela
Na sessão de ontem, o ministro André Mendonça votou pela suspensão do fundão, por afronta ao princípio da proporcionalidade, e considerou que o valor destinado ao fundo, em 2022, deve ser o mesmo praticado nas eleições de 2020, ou seja cerca de R$ 2 bilhões, com correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), a contar do primeiro dia útil do mês de junho de 2020.
Votaram a favor do fundão de R$ 5,7 bilhões os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin , Luís Roberto Barroso e Nunes Marques.
Na sessão de retomada do julgamento , na próxima semana, o primeiro a votar é o Ministro Dias Toffoli.
Pelo andar da carruagem de nossa suprema corte, o fundão deverá ser realmente mantido.
