BLUMENAU – Dois ciclomotores e cinco autopropelidos foram removidos ao pátio nesta segunda-feira, dia 25, durante o primeiro dia de fiscalização dos veículos de micromobilidade urbana na cidade. A ação foi realizada em uma operação conjunta entre a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), e a Polícia Militar.
“Tivemos sete veículos removidos ao pátio no primeiro dia de fiscalização. Dois deles foram ciclomotores, que não estavam emplacados, em desacordo à Resolução 996/23 do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran. Os demais foram autopropelidos que apresentaram alteração no velocímetro, podendo superar a velocidade máxima permitida, de 32 km/h. Estes veículos só saem do pátio após estarem devidamente regularizados”, destaca o secretário de Trânsito e Transportes, Fábio Campos.
A fiscalização intensiva tem como foco principal os ciclomotores (veículos de duas ou três rodas, com motor de até 50 cm³ ou com mais de 1.000 watts de potência, com velocidade máxima de 50km/h). Segundo o Contran, esses veículos devem estar registrados e licenciados e os condutores devem ser maiores de idade e habilitados na categoria A ou ACC. Já os passageiros – um por veículo – devem ter no mínimo 10 anos de idade, e todos devem fazer uso do capacete motociclístico.
“A resolução do Contran equipara os ciclomotores às motocicletas. Por isso, estes veículos devem ser emplacados e registrados, e seus condutores maiores de idade e habilitados. Além disso, devem transitar nas ruas, ao lado direito da circulação, e não nas calçadas ou ciclovias. Vamos fiscalizar rigorosamente e, em caso de infrações, os condutores estarão sujeitos à autuação e à remoção dos veículos, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro”, afirma o secretário.
Durante as ações, os condutores de autopropelidos (veículos com até 1 mil watts de potência, como os patinetes elétricos e os monociclos) também são abordados e orientados pelos agentes de trânsito e policiais militares. Em caso de alterações, os veículos também podem ser removidos ao pátio.
“Os autopropelidos devem circular em ciclovias ou ciclofaixas, respeitando a velocidade máxima de 20 km/h. Em locais devidamente sinalizados e compartilhados com pedestres, a circulação só é permitida em velocidade inferior a 6 km/h”, explica Campos.
O secretário pede ainda que a população ajude na fiscalização, denunciando pelo telefone 153 sempre que flagrar condutores de ciclomotores e autopropelidos desrespeitando as normas de trânsito.
“Com a ajuda da população, vamos garantir um trânsito mais seguro. Sabemos que é complicado diferenciar um ciclomotor de um autopropelido, mas pedimos que denunciem sempre que flagrarem alguém que coloca em risco a vida dos demais. É uma missão de todos nós tornarmos o trânsito mais seguro”, pede o secretário.
Por fim, o secretário lembra que um projeto de lei que trata sobre a micromobilidade em Blumenau está em fase final de elaboração e deve ser encaminhado para aprovação nos próximos dias.
