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Relatório do TCU aponta quase 3 mil bolsa pagas irregularmente na UFSC

GERAL – O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um relatório apontando irregularidades no repasse de 2.985 bolsas do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) pagas pela Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) a bolsistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Por conta do encerramento do parecer, o órgão concluiu que não há mais necessidade para que os seis professores suspeitos de desvios de verbas sigam afastados da instituição.

As irregularidades na universidade também foram alvo da Operação Ouvidos Moucos, que prendeu sete pessoas, entre elas, o reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que se matou em um shopping de Florianopolis após ser solto.

Em nota, a UFSC disse que as providências requeridas pelo TCU já foram adotadas e os esclarecimentos são prestados regularmente aos órgãos de controle. Também informou que o Capes normalizou os repasses para os cursos de Ensino a Distancia (EaD).

Análise de bolsas

O relatório da TCU compreende uma análise de bolsas dadas entre 1º de janeiro de 2012 e 3 de junho de 2017. Entre as conclusões, está o pagamento de bolsas a pessoas não vinculadas a pesquisas, bolsas pagas com valores destinados a custeio e bolsas superando o valor estabelecido.

O TCU afirma que a auditoria concluiu que há “potencial de ressarcimento dos valores” aos cofres públicos R$ 3.381.181,53. Dos valores, R$ 3.197.310,00 são por bolsas Capes a pessoas não vinculdas, R$ 140.670 pela acumulação indevida de bolsas no sistema UAB e R$ 43.201,53 e a locação superfaturada de veículos.

O órgão informou que teve dificuldade de análise pela “demora no fornecimento e obtenção das informações requeridas junto às entidades auditadas, falta de transparência na execução das despesas, pulverização dos recursos de custeio em três fundações de apoio da UFSC”.

Volta dos professores

No documento, o TCU ainda diz que seis professores da UFSC foram afastados cautelarmente, “para garantir o bom andamento dos trabalhos da presente auditoria”. Com o fim da fiscalização, no entanto, o tribunal propôs a revogação da medida cautelar.

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