APIÚNA – A Câmara de Vereadores de Apiúna iniciou o ano de 2024 com dedicação total ao debate de temas fundamentais para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade local. No dia 24 de janeiro, foi realizada uma Sessão Extraordinária, seguida da primeira Sessão Ordinária do ano, ocorrida nesta última segunda-feira, 05 de fevereiro.
Um dos assuntos de destaque discutidos e deliberados durante essas sessões foi o Projeto de Lei Complementar nº 1/2024. Este projeto visa proporcionar um reajuste salarial aos servidores públicos municipais, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais que desempenham suas funções em diversos setores da administração pública local.
PROJETO CÂMARA TRANSPARENTE – ACOMPANHE O TRABALHO DO LEGISLATIVO DE APIÚNA.
Câmara de Vereadores de Apiúna inicia o ano com Sessão Extraordinária, no dia 24/01/2024 e teve sua primeira Sessão Ordinária do ano nesta última segunda-feira 05/02/2024, onde importantes temas foram discutidos e deliberados visando o desenvolvimento e bem-estar da comunidade local.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIÚNA:
1. Projeto de Lei Complementar nº 1/2024: Este projeto propõe um reajuste salarial aos servidores públicos municipais, visando garantir melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais que atuam em diversos setores da administração pública local.
2. Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024: Em pauta, a proposta de alteração da Lei n° 807/2016, que trata da concessão de auxílio alimentação aos funcionários municipais. As possíveis mudanças têm como objetivo ajustar os benefícios de acordo com as necessidades e realidades atuais.
3. Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024: Este projeto visa autorizar a alienação de maquinários específicos, provendo o município de recursos para investimentos em outras áreas prioritárias. A venda dos equipamentos pode representar uma fonte adicional de receita para Apiúna.
4. Projeto de Lei Complementar nº 4/2024: Em discussão, as alterações propostas para a Lei Complementar nº 78/2005, que trata do quadro de pessoal, plano de cargos, vencimentos e desenvolvimento funcional dos servidores do poder executivo municipal. Essas mudanças têm potencial para impactar a estrutura organizacional e os direitos dos funcionários públicos locais.
SESSÃO ORDINÁRIA – MATÉRIA DO LEGISLATIVO
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
Nº 1/2024, O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo a colocação de placa para redução de velocidade ou lombada na rua Cuiabá, na entrada do novo loteamento.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2024: Dispõe sobre o acesso a serviços públicos municipais diante da não vacinação da Covid-19 e suas variantes no âmbito do Município de Apiúna/SC e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
Nº 1/2024, O vereador que subscreve a presente vem requerer da CELESC que apresente um estudo e proposta de melhorias na rede de fornecimento de energia no interior de Apiúna, qualificando a rede com mais pontos de chaves gerais por bairros e região, transformadores com maior capacidade, agilidade no conserto do sistema, manutenção preventiva, entre outras ações que possam melhorar os serviços.
Próxima Sessão Ordinária será no dia 12 de fevereiro de 2024 as 19h.
ACOMPANHE AS SESSÕES:
Acompanhe de forma virtual as sessõesda Câmara de Vereadores, com transmissão ao vivo por meio do Youtube, basta procurar na aba de pesquisa do Youtube pelo canal oficial da casa “Câmara de Vereadoresde Apiúna”, lá você encontrará todas as sessões. As sessões se realizam todas as Segundas-Feiras, a partir das 19:00 horas e são presididas pelo atual Presidente da Câmara Vereador Jaison Bento. (https://www.youtube.com/@camaraapiuna)
OUVIDORIA DA CÂMARA – FAÇA SUA SOLICITAÇÃO
Os vereadores são os representantes da população e para facilitar a comunicação entre os vereadores e o povo, você sabia que a Câmara possui através da OUVIDORIA um canal de sugestões, reclamações, elogios e denúncias? O serviço funciona 24 horas por dia, e se encontra disponível na área principal do Site da Câmara (https://www.camaraapiuna.sc.gov.br/)
