Promotoria pede fechamento de Cemitério por contaminação ao solo e água com chorume

(Fonte:Diarinho/Foto:Reprodução)

ITAJAÍ – O promotor Álvaro Pereira Oliveira Melo, que atua na curadoria do meio ambiente do ministério Público em Itajaí, pediu a imediata interdição do cemitério particular Parque dos Crisântemos, que fica na rodovia Osvaldo Reis, no bairro Praia Brava, em Itajaí.

O local não tem sequer licença ambiental para poder funcionar e estaria contaminando o solo e o lençol freático com o líquido da decomposição dos mortos, o chamado necrochorume.

O pedido foi feito no final da tarde de segunda-feira e ontem chegou à mesa do juiz. Além de pedir a suspensão imediata das atividades de sepultamento do Parque dos Crisântemos, o promotor também solicita à justiça que seja colocada uma placa de 2,5 metro por 2,5 metro na frente do empreendimento avisando à população da interdição e da razão da suspensão dos sepultamentos.

O promotor também pede que a justiça cobre R$ 60 mil por conta da multa de descumprimento de uma decisão do ano passado, além da aplicação de uma penalidade de R$ 5 mil por dia caso a empresa dona do Parque dos Crisântemos não instale a placa na frente do cemitério.

Descumpriu TAC
O procedimento movido pelo promotor Álvaro é uma ‘ação de execução’. Isso porque, há mais de um ano, a direção do Parque dos Crisântemos firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o ministério Público se comprometendo a se adequar à legislação ambiental.

Como não cumpriu o TAC, houve uma decisão judicial em 15 de setembro do ano passado, determinando a suspensão dos sepultamentos naquele cemitério. Mesmo assim, a direção do local continuou fazendo os enterros. A promotoria conseguiu a comprovação de que pelo menos oito sepultamentos ocorreram.

Poluição grave
A promotoria se baseou em laudos de técnicos da Famai para comprovar que o cemitério Parque dos Crisântemos está provocando “grave dano ambiental”. Os técnicos descobriram que os cadáveres sepultados lá acabam ficando mergulhados. “A água subterrânea mantém contato com os corpos em decomposição”, apontou um dos técnicos do órgão ambiental.

As vistorias e análises da Famai confirmaram que o lençol freático (espécie de rio subterrâneo) da região da Praia Brava está sendo contaminado com necrochorume. Também foi confirmada a presença de bactérias, além de outros elementos poluentes.
São os lençóis freáticos que alimentam poços artesianos, bicas, rios e riachos.

O DIARINHO tentou contato telefônico ao final da tarde de ontem com o cemitério, mas ninguém atendeu as ligações.

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