BRASIL – O Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS) apresentou o Projeto de Lei nº 5064/2023, que busca conceder anistia aos acusados e condenados pelos crimes previstos nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal, em decorrência das manifestações ocorridas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
O projeto tem como objetivo oferecer uma oportunidade de reconciliação e perdão aos envolvidos nos protestos, visando promover a pacificação e o entendimento entre os diferentes setores da sociedade.
O Senador Mourão ressalta a importância do diálogo e da compreensão mútua, afirmando que “a anistia é um instrumento valioso para a reconciliação e a construção de um ambiente mais harmônico e democrático em nossa sociedade. Devemos buscar soluções que promovam a unidade e o respeito às divergências de opinião.”
O projeto agora segue para análise e discussão nas comissões pertinentes do Senado Federal, onde será avaliado em detalhes antes de ser votado em plenário.
Caso seja aprovado, a anistia poderá representar um marco na reconciliação e no fortalecimento dos laços democráticos entre os cidadãos e o Estado.
