Slider

Programa de Auditoria Ambiental em Blumenau visa aproximar empresas da Semmas

Objetivo do programa é estimular a consciência e responsabilidade ambiental.

BLUMENAU – Visando fomentar o Programa de Auditoria Ambiental, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), por meio da Diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental (DLCA), iniciou nos últimos meses as primeiras auditorias com as empresas voluntárias que aderiram ao programa.

A Auditoria Ambiental a ser aplicada, conforme legislação ambiental de Blumenau (Lei Municipal nº 747/2010), é um instrumento de gerenciamento, controle e inspeção. O procedimento é feito periodicamente visando acompanhar os aspectos normativos, técnicos e administrativos relativos às atividades de um empreendimento licenciado ambientalmente.

Foto: Foto Semmas

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) possui resoluções com a listagem das atividades ou empreendimentos que causam ou podem causar impacto ambiental de âmbito local. Além disso, que estão sujeitas ao licenciamento ambiental municipal, considerando os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade ou empreendimento.

Empresas que praticam atividades agropecuárias, de mineração, transporte, infraestrutura, ou mesmo industrial, necessitam de uma licença ambiental para a operação regular. O início do programa, fomentando a realização da auditoria, vem ao encontro do objetivo da Semmas que é aproximar e estreitar a relação entre a empresa/indústria com o órgão ambiental.

Segundo o Diretor de Licenciamento e Controle Ambiental, Moreno Barros Arruda, o programa de Auditoria Ambiental é uma diretriz importante para quem está buscando a renovação da licença ambiental. “Queremos estimular que as empresas tenham consciência e responsabilidade ambiental e busquem se adequar às normativas especificadas para o determinado tipo de atividade”, avalia.

De acordo com a Semmas, o seu escopo enquanto órgão municipal é identificar possíveis poluidores ambientais, seja do solo, água ou ar. Entretanto, em algumas ocasiões este interesse pela regularização parte da empresa, como é o caso da Blukit e Malharia Cristina, que aderiram ao programa de auditoria, fator que provavelmente contribuirá na agilidade no processo de renovação das licenças ambientais.

“A licença ambiental é um dos documentos mais importantes para qualquer atividade empresarial. Nosso objetivo é mudar o conceito burocrático de mera análise documental do processo de licenciamento e aproximar as empresas do órgão ambiental durante a vigência da licença, promovendo o acompanhamento contínuo por meio das auditorias ambientais. É um projeto inovador”, explica o secretário da Semmas, Éder Boron.

Cabe ressaltar que, com o programa, será possível que a Semmas faça auditorias anuais, ampliando o acompanhamento dos processos administrativos visando à melhoria contínua das empresas. Evidenciando o disposto na Resolução do Conselho Municipal do Ambiente (CMMA) nº 004/2019, os processos de renovação de Licença Ambiental de Operação (LAO) e Autorização Ambiental (AuA) serão simplificados e poderão se dar por procedimento autodeclaratório.

você pode gostar também
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.