ASCURRA – Atendendo às normativas estabelecidas pela legislação federal que ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Promoção Social de Ascurra, abriu edital para selecionar e premiar projetos artísticos e culturais na cidade.

A Lei Aldir Blanc tem caráter emergencial e o objetivo de minimizar os impactos sociais e econômicos causados pela pandemia da Covid-19 na renda dos trabalhadores da cultura. O prêmio consiste em um repasse financeiro às propostas selecionadas. A seleção será feita a partir de avaliação documental e descrição detalhada do projeto concorrente. Os selecionados deverão oferecer como contrapartida um conjunto de ações que garantam o mais amplo acesso da população ao conteúdo a ser produzido.

As propostas podem ser em qualquer linguagem artística ou cultural com atividade comprovada por no mínimo dois anos.

PRAZO DE INSCRIÇÕES

A inscrição é gratuita e o período de inscrições estará aberto às 14h de 07 de outubro de 2020 às 17h de 20 de novembro de 2020, aqui por meio de sistema on-line, disponível no Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei Aldir Blanc, no endereço eletrônico.

Categorias Quantidade R$ Prêmio R$ Total
Associações e Museus 04 R$ 3.000,00 R$ 12.000,00
Grupos de dança 02 R$ 5.500,00 R$ 11.000,00
Bandas e artistas 04 R$ 3.500,00 R$ 14.000,00
Sonorização 01 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
Artesanato 20 R$ 1.400,00 R$ 28.000,00

 

Vencidas todas as etapas do processo de inscrição e seleção, o resultado final com os contemplados será divulgado no dia 15 de dezembro quando também iniciam empenhos e pagamentos.

As propostas serão avaliadas por uma comissão determinada pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) e pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI). Entre os critérios analisados estarão itens como tempo de atuação na área, relevância do projeto para a sociedade, portfólio dos envolvidos, viabilidade da proposta e a contrapartida oferecida.

A quantidade dos prêmios que consta no edital é referente ao preenchimento dos artistas no mapeamento cultural divulgado no início de julho, para melhor distribuição dos valores por categoria. Tudo está sendo realizado de forma transparente por meio do portal http://doispontosuna.com.br/cultura/ascurra. Destaca Quezia Dias Rodolfo, diretora da Cultura de Ascurra.