Vale do Itajaí Notícias
A notícia além do olhar técnico!
BANNER SAMAE BLUMENAU
banner camara de blumenau feve 2024
BANNER PASCOA BLUMENAU
PlayPause
previous arrow
next arrow

Plenário pode votar MP que parcela dívidas de produtores rurais

BANNER PASCOA BLUMENAU
Banner Câmara de Timbó
PlayPause
previous arrow
next arrow

POLÍTICA – O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão extraordinária marcada para as 16 horas de segunda-feira (27), a medida provisória que permite o parcelamento de dívidas de produtores rurais (pessoas físicas, cooperativas e intermediários) com descontos (MP 793/17). A matéria perde a vigência na próxima terça-feira (28) e precisa ser votada ainda pelo Senado.

De acordo com o parecer da relatora da MP, deputada Tereza Cristina (sem partido-MS), o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) abrangerá débitos relativos à contribuição social sobre a receita bruta devida pelo setor a título de contribuição previdenciária dos trabalhadores rurais.

Segundo o relatório, a entrada parcelada que os devedores deverão pagar para aderir ao parcelamento passa de 4% do valor da dívida consolidada para 2,5%.

A alíquota da contribuição também é reduzida pela MP em 40%, de 2% para 1,2% incidentes sobre receita bruta.

você pode gostar também
BANNER SAMAE BLUMENAU
BANNER SAMAE BLUMENAU
PlayPause
previous arrow
next arrow
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.