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Pente-fino do INSS: 43,3 mil catarinenses perderam benefícios

GERAL – Pelo menos 43.351 catarinenses perderam benefícios após o pente-fino do INSS. Esse é o balanço divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que considera os dados até 15 de dezembro.

Essa revisão dos benefícios pelo governo federal iniciou em 2016 e interrompeu 26,7 mil auxílios-doença e 16,5 mil aposentadorias por invalidez no Estado. Até o momento, foram realizadas 74.097 perícias em SC (25.931 de auxílios-doença e 48.166 de aposentados por invalidez).

O processo de revisão dos benefícios, segundo o MDS, já gerou uma economia de R$ 1,1 bilhão no Estado. A meta do INSS é revisar até o fim deste ano 31,3 mil auxílios-doença e 53,2 mil aposentadorias por invalidez.

No Brasil, até 15 de dezembro, foram realizadas 1.182.330 perícias (471.577 de auxílios-doença e 710.753 de aposentados por invalidez). Entre os benefícios analisados, 369.076 auxílios-doença e 208.299 aposentadorias foram cessadas.

As revisões fazem parte do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, que engloba os beneficiários que não passavam por perícia há mais de dois anos. Aposentados acima de 60 anos e aqueles com 55 anos ou mais que tenham pelo menos 15 anos de benefício não passarão pelo pente-fino.

O que fazer se for convocado para perícia

Agende a perícia

Os beneficiários são convocados por meio de carta com aviso de recebimento. Se receber a correspondência, é preciso ligar para a Central de Atendimento do INSS, no telefone 135, para agendar a revisão. O atendimento é das 7h às 22h.

Marque na agenda

– A data marcada deve ser rigorosamente respeitada. Do contrário, o benefício é suspenso.

– Caso se encontre internado ou doente e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma pessoa de confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento o quanto antes.

– Se faltar sem apresentar justificativa, o benefício será suspenso até que uma nova perícia seja agendada e realizada.

– É necessário que esse representante apresente, na ocasião, a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento.

Organize a documentação

– Organize-se para evitar risco de perda injusta do benefício.

– Use uma pasta para colocar todos os documentos necessários na revisão, como atestados, laudos, receitas de medicamentos e exames desde a concessão do auxílio.

– Não deixe nada de fora, laudos anteriores também devem ser incorporados na documentação porque ajudam a mostrar ao perito que o problema é antigo.

– O médico perito vai analisar os documentos originais. Mas leve cópias para o caso de ser necessário que algum laudo fique no INSS.

Na perícia

– O médico perito irá questionar o segurado sobre sua condição passada, que originou a concessão do auxílio, e a atual, que vai definir a manutenção ou não do benefício.

– Outra ferramenta para tirar uma conclusão do caso será realizar um exame de acordo com o caso do segurado.

– Junto, o perito avaliará a documentação levada e vai conferir se os exames, laudos e receitas médicas comprovam a situação.

Consulta médica antes da perícia

– Antes da perícia, pode ser útil ir a um médico e solicitar um laudo atualizado que indique a doença incapacitante para o trabalho.

– Mas um auxílio-doença pago há três anos, por exemplo, precisa de laudos que justifiquem esse benefício desde o início.

– Por isso, o laudo atual é melhor aliado se o segurado tiver laudos anteriores indicando a doença.

Discordância do resultado

– Caso não concorde com o resultado da perícia, o segurado pode recorrer junto ao próprio INSS ou à Justiça.

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