INDAIAL – O julgamento do Incidente de Impedimento/Suspeição que pode afastar o juiz Gustavo Bristot de Mello, da 15ª Zona Eleitoral, do processo que cassou os registros de candidatura do atual prefeito de Indaial Silvio César e do vice-prefeito Jonas Luiz de Lima e declarou a inelegibilidade de ambos, além do ex-prefeito André Luiz Moser, foi suspenso nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). O pedido de vista foi feito pelo desembargador Sérgio Francisco Carlos Graziano, que solicitou mais tempo para analisar o caso. O magistrado terá um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para devolver o processo ao plenário. Caso o prazo não seja cumprido, o julgamento seguirá automaticamente.
O processo, que tem como relator o desembargador Carlos Alberto Civinski, é originário de Indaial e foi destacado durante a sessão presidida pela desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta. A suspeição ocorre quando há indícios de que o juiz tem um relacionamento com uma das partes que pode comprometer sua imparcialidade. O julgamento é fundamental para a próxima etapa do processo em segunda instância, que pode confirmar ou não a cassação das candidaturas e a inelegibilidade dos políticos por oito anos, conforme decidido na sentença de Bristot de Mello, publicada em 12 de novembro de 2024.
Na decisão, o juiz Gustavo Bristot também determinou que, com o trânsito em julgado, sejam realizados os encaminhamentos necessários para novas eleições no município. A sentença foi baseada em irregularidades eleitorais por abuso de poder político durante inauguração da Ponte Zelir Tirol, que levaram à cassação dos registros de Silvio César da Silva e Jonas Luiz de Lima, além da declaração de inelegibilidade de André Luiz Moser.
No meio político de Indaial, o julgamento era bastante aguardado. Para a oposição, derrotada nas urnas, a negativa da ação de suspeição é vista como um sinal de que a sentença do juiz Bristot de Mello será confirmada. Já a defesa de Silvio, Jonas e Moser trata o incidente como uma etapa natural do processo, aguardando a análise do TRE-SC para definir os próximos passos.
Texto: jornalista Judson Lima
