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Os planos, as metas e os objetivos dos novos juízes-corregedores do Tribunal de Justiça

Por Assessoria de Imprensa/NCI / TJSC

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SANTA CATARINA – Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (CGJ/TJSC) tem como missão orientar, apoiar e fiscalizar a atividade judicial e extrajudicial. Para responder às demandas e prestar auxílio aos magistrados, servidores, notários e oficiais de registro público, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, e o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Dinart Francisco Machado, escalaram uma equipe de juízes-corregedores que conhecem de perto as realidades de todas as regiões do Estado.

Dividida em cinco núcleos, a Corregedoria tem diferentes atribuições para o aprimoramento e desenvolvimento do Poder Judiciário. Os cinco juízes-corregedores têm um papel fundamental na orientação e na padronização dos procedimentos dos serviços prestados à sociedade. Buscar soluções inovadoras e tecnológicas, visitar abrigos, instituições de acolhimento e os sistemas prisional e socioeducativo, além de acompanhar pagamentos e ressarcimentos, são algumas das atividades da CGJ.

Conheça agora um pouco mais dos juízes-corregedores para o biênio 2020/2022:

Juiz Jaber Farah Filho (Núcleo 1)

“Objetivo é adotar uma gestão humanizada”

Magistrado há 22 anos, o juiz de direito Jaber Farah Filho é quem vai comandar o Núcleo 1, que tem como principal missão trabalhar com os procedimentos administrativos disciplinares e processos de vitaliciamento. Natural de União da Vitória (PR), o magistrado judicou nas comarcas de Joinville, Itapiranga, Caçador e Blumenau, onde ocupava a função de diretor do Fórum Universitário.

“Como destacou a desembargadora Soraya, o objetivo é adotar uma gestão bastante humanizada na Corregedoria, preocupada com a orientação muito antes da questão disciplinar. Porque a Corregedoria também tem a função de orientação e diálogo com o 1º grau. Vamos intensificar o diálogo e o contato direto, conforme determinou a corregedora-geral. O foco é trabalharmos em conjunto para que a questão disciplinar seja aplicada em último caso. Além disso, gostaria de destacar a estrutura de pessoal do TJSC e da CGJ, que possui profissionais gabaritados e oferecem todo o apoio”, anotou o juiz Jaber Farah Filho.

Juiz Silvio José Franco (Núcleo 2)

“Meta é qualificar a prestação jurisdicional”

Com a experiência de ter participado de três gestões do TJSC como juiz-auxiliar e depois de prestar serviço como juiz-corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Silvio José Franco assumiu a direção do Núcleo 2, que tem como finalidade o cumprimento do princípio constitucional da eficiência administrativa por meio de estudos, planejamento e projetos. Durante os 22 anos de magistratura, o juiz natural de Canoinhas destacou as principais comarcas por onde passou: São Miguel do Oeste, Anchieta, Caçador, Chapecó, Brusque, Joinville e Capital, onde estava na 3ª Vara de Direito Bancário.

“Nossa meta é qualificar a prestação jurisdicional fornecendo mecanismo, estrutura e orientação para os juízes de 1º grau. Resolver as mazelas que surjam no âmbito das atribuições da CGJ e, ao mesmo tempo, propiciar mecanismos para que os magistrados exercitem as suas funções. Vamos intensificar os estudos com ferramentas de inteligência artificial, procedimentos para a ampliação da estrutura forense, mudança de competência de unidades judiciárias, instalação de novas unidades judiciárias e reformatação das unidades já existentes. Além de todo o projeto Apoia, que é a redistribuição de sentenças para aumento de performance e equalização de acervo. Não somos apenas um órgão correcional mas também, principalmente, auxiliares dos juízes na missão de julgar”, destacou o magistrado Silvio José Franco.

 

Juiz Ruy Fernando Falk (Núcleo 3)

 “Aprimoramento do projeto Apoia”

Natural de Joinville, o juiz Ruy Fernando Falk tem sob sua responsabilidade o Núcleo 3, que tem como principal atribuição orientar os servidores e magistrados de 1º grau acerca da aplicação das normas e dos procedimentos relativos aos serviços forenses. Por isso, o núcleo é conhecido por foro judicial. Em 13 anos de magistratura, Falk já passou por todas as regiões do Estado: Tubarão, Joinville, São Francisco do Sul, São Domingos, Rio Negrinho, Campos Novos, Timbó, Biguaçu e Capital, onde desempenha a função de juiz especial.

“Nossa principal meta é o aprimoramento do projeto Apoia, que é fundamental para o trabalho dos magistrados e influencia na satisfação dos jurisdicionados. Também vamos fazer as inspeções em 100% das 111 comarcas nos próximos dois anos, de forma presencial e virtual. E também estamos aprimorando os dados extraídos do eproc, que é um sistema eletrônico de processos novo e de que ainda estamos tomando ciência. A intenção é melhorar os relatórios”, observou o juiz Ruy Fernando Falk.

Juiz Rafael Maas dos Anjos (Núcleo 4)

Ideia é trabalhar com muito diálogo”

Com a visão de quem já ocupou os cargos de técnico auxiliar administrativo e de assessor de gabinete no TJSC, o juiz Rafael Maas dos Anjos está à frente do Núcleo 4, que tem como missão a orientação, fiscalização e inspeção das serventias extrajudiciais. O polo também é responsável pela revisão e aprimoramento do Código de Normas da CGJ. Remanescente da antiga diretoria onde ocupava a função de juiz auxiliar, o magistrado natural de Florianópolis e com 15 anos de experiência tem no currículo as seguintes comarcas: Jaraguá do Sul, Guaramirim, Joinville, Pomerode, Capital, Santa Cecília, Caçador e São José, onde atua como juiz especial.

“O nosso desafio se torna maior, porque temos que dar continuidade a uma gestão exitosa. Pautado no perfil do desembargador Dinart, a ideia é trabalhar primeiro com muito diálogo. No extrajudicial, o diálogo é especialmente importante porque ele não só serve para fins de orientação interna, mas com o público externo – com os delegatários e serventias e com os jurisdicionados. Partindo das premissas de informação, integração e inovação, vamos trabalhar na orientação, mas sem perder de vista o nosso foco de fiscalizar. Hoje, o serviço extrajudicial, se bem utilizado e bem estimulado, contribui para uma desjudicialização de demandas como inventários, divórcios e mediações. E a nossa intenção é incentivar esses serviços em busca da pacificação social, com o desenvolvimento de novas práticas tecnológicas”, informou o juiz Rafael Maas dos Anjos.

Juiz Rodrigo Tavares Martins (Núcleo 5)

“Foco na infância e atacar a celeridade das habilitações para adoções”

Responsável pelo Núcleo 5, o juiz Rodrigo Tavares Martins dará continuidade ao trabalho na função que desempenhou na gestão passada da CGJ. O Núcleo dos Direitos Humanos tem por finalidade orientar juízes sobre os procedimentos relacionados a infância e juventude, violência doméstica, idosos, portadores de necessidades especiais, adoções e execução penal. Com 14 anos no Judiciário, o magistrado natural de Florianópolis judicou nas comarcas de São Bento do Sul, Ibirama, Concórdia, Indaial e Rio do Sul, na Vara da Família e da Infância.

“Alguns projetos da gestão anterior remanescem porque têm uma feição permanente, como o Busca Ativa e o Acelera, que apresentam resultados positivos. O objetivo é manter o foco na infância e atacar a celeridade das habilitações para adoções, com um perfil específico a que será dada prioridade. Uma das metas é elaborar um manual da execução penal para uniformizar procedimentos. Também vamos criar um programa para priorizar os processos de idosos com mais de 80 anos, para que eles sejam julgados dentro de um prazo razoável”, antecipou o juiz Rodrigo Tavares Martins.

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