No primeiro júri de 2022, MPSC obtém pena de mais de 16 anos de prisão por feminicídio
Por Judson Lima
Divulgação MPSC
SANTA CATARINA – Um homem acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por um feminicídio na Comarca de Garopaba foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão na primeira sessão do Tribunal do Júri de 2022 em Santa Catarina. O crime aconteceu em dezembro de 2018, quando o réu matou a vítima estrangulada e asfixiada.
A ação penal ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba traz o relato do crime que ocorreu entre às 23h do dia 15 e 12h do dia 16 de dezembro de 2018, em um apartamento de aluguel para a temporada de verão.
O réu atacou a companheira, após ela ter ingerido bebida alcoólica, por motivo fútil, consistente em desavenças conjugais. Ele enrolou um fio elétrico em seu pescoço e a apertou um travesseiro em seu rosto, causando a morte da vítima por estrangulamento e asfixia, conforme laudo da perícia. A vítima foi encontrada depois, pelos proprietários do apartamento.
Conforme foi sustentado pela Promotora de Justiça Symone Leite, o réu foi condenado por homicídio com as qualificadoras de motivo fútil, emprego de asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, uma vez que o homem se prevaleceu das relações domésticas e familiares, já que mantinha relacionamento estável com vítima há cerca de dez anos.
Preso preventivamente desde julho de 2020, depois de estar foragido por 18 meses, o réu teve negado pelo Juízo da Comarca de Garopaba o direito de apelar da sentença em liberdade. A decisão é passível de recurso. Os nomes não são divulgados em razão da ação estar em segredo de Justiça.
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