IMG-20210628-WA0344
Arte Vacinação - indailal
PlayPause
previous arrow
next arrow

Na pandemia Estados e municípios aumentam arrecadação e têm sobra de R$ 82,8 bilhões em caixa

Por Judson Lima

gulamania
Rodeio 35
PlayPause
previous arrow
next arrow

MATEANDO – Com a suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública à União determinada pelo governo Bolsonaro, estados e municípios estão com sobra no cofre. Enquanto especialistas aconselham mirar no auxílio emergencial, governos reforçam a necessidade de avançar com as pautas fiscais, resultado e têm sobra de R$ 82,8 bilhões em caixa, diz o Banco Central

Diferentemente da União, que começou este ano com um deficit primário histórico, estados e municípios brasileiros entram em 2021 com as contas no azul. Dados do governo explicam que, enquanto a União amargou um rombo fiscal de R$ 745,3 bilhões em 2020 por conta da pandemia da covid-19, os governos regionais obtiveram um superavit primário de R$ 38,7 bilhões e, por isso, acabaram o ano com R$ 82,8 bilhões em caixa. O resultado foi o melhor dos últimos 20 anos e, segundo especialistas, poderia ser usado para reforçar o auxílio emergencial neste ano.

Foto:Divulgação

Estados e municípios dizem, no entanto, que o fôlego financeiro é circunstancial. Por isso, reforçam a necessidade de avançar com pautas fiscais como a PEC Emergencial e as reformas neste ano, informou o correirobrazilianese.

O superavit de R$ 38,7 bilhões registrado pelos estados e municípios em 2020 é o melhor da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1991. Até então, o melhor resultado havia sido o de 2011, quando as receitas superaram as despesas dos entes regionais em R$ 32,9 bilhões. O resultado é mais que o dobro do obtido em 2019, quando os estados e municípios tiveram superavit de R$ 15,2 bilhões. Assim, acumularam um volume de caixa inédito.

Segundo levantamento do Tesouro Nacional, o caixa dos governos regionais praticamente dobrou, saltando de R$ 42,6 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões em 2020. É o melhor resultado desde 2001, quando começaram as medições do Tesouro Nacional.

Especialistas explicam que os estados e municípios conseguiram uma folga de caixa em meio à pandemia de covid-19 por conta dos auxílios federativos aprovados pela União e pelo Congresso Nacional no ano passado, por meio do programa de enfrentamento ao novo coronavírus. A Lei Complementar 173, por exemplo, determinou o repasse de R$ 60,2 bilhões da União para os estados, os municípios e o Distrito Federal, para compensar a perda de arrecadação e garantir ações de saúde e assistência social.

Além disso, a pedido dos governos regionais, o governo bolsonaro R$ 16 bilhões para compensar as perdas ocasionadas pela crise da covid-19 no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); transferiu outros R$ 10 bilhões para o financiamento de medidas locais de saúde; e suspendeu o pagamento de dívidas estaduais de R$ 35,35 bilhões.

Os estados e municípios ainda foram beneficiados, indiretamente, pelo auxílio emergencial aos mais vulneráveis. Afinal, ao permitir que as famílias mais pobres continuassem consumindo, o benefício também favoreceu a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados. O Ministério da Economia calcula, inclusive, que a arrecadação dos estados subiu 2,14% em 2020. Por isso, sustenta que o auxílio federativo aprovado no ano passado foi mais que suficiente para compensar as perdas financeiras decorrentes da covid-19 nos governos regionais.

você pode gostar também
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.