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Multa acima de R$ 890 reais para monitorados, infectados e sem máscaras em Rodeio

Por Judson Lima

RODEIO – A cidade de Rodeio vai passar a multar pessoas que ainda não usam máscaras , monitorados e infectados , que infelizmente insistem em não cumprir a quarentena e o tratamento domiciliar , as multas chegam acima de R$ 890 reais, o decreto entra em vigor a partir desta sexta-feira (31).

A situação epidêmica atual do Município de Rodeio está classificada como de Risco Potencial “Gravíssimo” e existe a necessidade de se adotar com brevidade medidas “promotoras de isolamento social”, a fim de evitar o colapso do sistema de saúde pública de Rodeio e região, por isso a tomada de decisão, pois apesar dos apelos muitos ainda estão claramente desrespeitando as normas educativas para evitar a proliferação da pandemia.

As multas serão de 1,0 (uma) 2,0(duas) ou 0,5 (cinco) Unidade Fiscal do Município de Rodeio -UFM, chegando dobrar em caso de reincidência.

Multa de R$ 178,31 para quem for flagrado, sem o uso de máscara de proteção, nos logradouros, vias e repartições públicas; estabelecimentos que fornecem produtos e serviços privados, essenciais ou não; transporte coletivo urbano de passageiros, táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros e em áreas comuns de condomínios, residenciais ou não 

Multa de R$ 356,62 para pessoas que estiverem na lista de pessoas monitoradas, pela Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da possibilidade de estarem infectadas pelo COVID-19, quando forem flagradas nos locais definidos no inciso I deste artigo;  

Multa de R$ 891,55 para pessoas que estiverem infectadas pelo COVID-19 e forem flagradas nos locais definidos no inciso I deste artigo.

As atividades de fiscalização, e de poder de polícia, conforme Art. 4ª da Lei Complementar 02/91, necessários ao fiel cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 2.158, de 23 de julho de 2020, e neste Decreto, será feita em conjunto por servidores municipais, forças de segurança e demais autoridades competentes.

Neste sábado dia primeiro haverá em Rodeio o denominado Dia D, com testagem em mais de 200 moradores.

Abaixo live com prefeito e vice-prefeito sobre o decreto:

Agora, novas informações sobre as ações da Prefeitura no combate ao Coronavírus…

Gepostet von Prefeitura de Rodeio am Freitag, 31. Juli 2020

 

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