BLUMENAU – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Blumenau, está apurando denúncias de irregularidades na merenda escolar de dois Centros de Educação Infantil (CEIs) da cidade. As investigações foram motivadas por representações do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau e de um vereador, que relataram falta de insumos, ausência de profissionais capacitados e condições inadequadas para o preparo das refeições nos CEIs Anilda Batista Schmitt, no bairro Fortaleza, e Paulo Freire, na Itoupava Central.
As denúncias surgiram após a rescisão do contrato com a empresa responsável pelo serviço e a contratação emergencial de outra empresa. Segundo os relatos, diretores das escolas teriam assumido a função de preparar as refeições, o que levantou suspeitas de precarização do serviço de alimentação escolar.
A Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe destacou que há indícios consistentes de irregularidades, como a falta de insumos adequados, equipamentos essenciais e profissionais capacitados. Além disso, as condições precárias das cozinhas podem comprometer a segurança alimentar dos estudantes. “A situação exige medidas para assegurar a regularidade do serviço”, afirmou.
A 4ª Promotoria solicitou ao Conselho de Alimentação Escolar informações detalhadas sobre a transição contratual, elaboração do cardápio e outros dados relevantes no prazo de 10 dias úteis. A Vigilância Sanitária Municipal foi acionada para inspecionar, em 48 horas, as condições das cozinhas dos CEIs, incluindo armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos, além da capacitação dos profissionais. A Secretaria Municipal de Educação e os CEIs também foram intimados a apresentar, no mesmo prazo, documentos comprobatórios da merenda fornecida, a relação dos manipuladores de alimentos com certificados de capacitação e informações sobre a supervisão do serviço por nutricionista.
O caso está sob análise, e o MPSC aguarda os resultados das investigações para tomar as medidas necessárias.
