Vale do Itajaí Notícias
A notícia além do olhar técnico!
BANNER SAMAE BLUMENAU
banner camara de blumenau feve 2024
BANNER PASCOA BLUMENAU
PlayPause
previous arrow
next arrow

Lei autoriza construção da sede do Centro de Reabilitação Álcool e Drogas em Indaial

BANNER PASCOA BLUMENAU
Banner Câmara de Timbó
PlayPause
previous arrow
next arrow

INDAIAL – O Centro de Reabilitação Álcool e Drogas Comunidade Terapêutica Filhos de Deus – CRAD Indaial , conseguiu termo de permissão para uso e construção de sua sede e desenvolvimento das atividades nas áreas públicas localizadas nas Ruas São Roque e Santo Tomás de Aquino no bairro João Paulo II, o decreto saiu ontem (26) através da Lei nº 5630 de 20 março de 2019.

O Termo de Permissão de Uso é válido pelo período de 30 (trinta) anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.

Em caso de extinção do CRAD ou encerramento de suas atividades ou o abandono do bem por seus associados, será imediatamente rescindido o Termo, retomando a posse do imóvel ao Município, sem quaisquer ressarcimentos sobre as benfeitorias e investimentos realizados pela entidade.

Pela Lei aprovada e assinada discorre que ao final do prazo da Permissão de Uso ou rescindida por qualquer motivo, as benfeitorias e investimentos realizados na área, passarão a integrar o patrimônio do Município de Indaial, sem que caiba ao CRAD C.T. Filhos de Deus qualquer indenização.

Judson Lima 

você pode gostar também
BANNER SAMAE BLUMENAU
BANNER SAMAE BLUMENAU
PlayPause
previous arrow
next arrow
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.