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Justiça nega habeas corpus a ex-deputado João Alberto Pizzollatti

BLUMENAU – A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por unanimidade, negou na tarde desta terça-feira (18/6) o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-deputado federal João Alberto Pizzollatti Júnior. Ele está preso no Presídio Regional de Blumenau.

De acordo com o relator do HC, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, “a decisão que decretou a prisão é idônea. O juiz (Juliano Rafael Bogo, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau) não poderia ter feito nada diferente porque seria chancelar, para a sociedade, o descumprimento de uma ordem judicial. Nós temos que, de uma vez por todas neste país, entender que as decisões judiciais precisam ser cumpridas e ponto final. Doa a quem doer”, disse.

Depois de se envolver num grave acidente de trânsito no dia 20 de dezembro de 2017, na rodovia SC-421, entre Blumenau e Pomerode, o ex-parlamentar teve a Carteira Nacional de Habilitação suspensa. Na ocasião, ele admitiu que estava embriagado. Pizzollatti, entretanto, foi flagrado dirigindo no dia 29 de abril deste ano. Diante disso, o juiz decretou sua prisão. Pelo acidente, ele responde uma ação penal por tentativa de homicídio qualificado.

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