POMERODE – A 55ª Zona Eleitoral de Pomerode realizará uma inspeção extraordinária no próximo dia 28 de maio para avaliar a situação de processos parados, não julgados e procedimentos administrativos em andamento no cartório eleitoral local. A ação foi determinada pelo juiz eleitoral Wellington Barbosa Nogueira Júnior após análise de relatórios que apontaram diversos casos de processos estacionados há mais de 30 dias.
Os relatórios analisados pela Justiça Eleitoral identificaram processos parados sem qualquer movimentação há mais de 30 dias, processos que aguardam julgamento há determinado período, além de casos sobrestados (suspensos) e diversos procedimentos administrativos que estão em andamento no sistema SEI. A inspeção vai verificar também todos os processos em tramitação, classificados por seus respectivos tipos.
A fiscalização ocorrerá às 14h no Fórum da Comarca, localizado na Rua XV de Novembro, 700, sala 113, e terá participação de representantes do Ministério Público Eleitoral, da OAB/SC e dos partidos políticos com sede no município. O chefe do cartório eleitoral, Rafael Leon Menezes Sanches, foi designado para coordenar os trabalhos.
“Esta ação visa desburocratizar e agilizar a tramitação de processos que estão parados indevidamente, garantindo o direito à rápida solução dos litígios eleitorais”, informa a justiça eleitoral em sua decisão. A Justiça Eleitoral reforçou que todos os serviços continuam sendo normalmente atendidos, mas a inspeção busca resolver especificamente os casos de atraso processual.
Os resultados da inspeção serão divulgados após a conclusão dos trabalhos, com possíveis medidas para agilizar a tramitação dos processos identificados como atrasados. A iniciativa faz parte do esforço da Justiça Eleitoral para modernizar e tornar mais eficiente o sistema processual na comarca de Pomerode.
Texto: jornalista Judson Lima
