Justiça Eleitoral de Blumenau condena 4 políticos no desdobramento da Operação Tapete Negro

BLUMENAU – Dos cinco envolvidos na denúncia do Ministério Público Eleitoral no final de 2012, apenas Célio Dias (PR) foi absolvido. Fábio Fiedler (PSD), Robinho (PR), Braz Roncáglio (PR) e Almir Vieira (PP) foram condenados pelo juiz Sérgio Aragão, neste recomeço de processo.

Nenhuma das condenações gera cassação, pois refere-se a Legislatura passada.  De todos, apenas Almir Vieira ocupa mandato atualmente, ele que é vice-presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau.

Ou seja, é a segunda condenação em primeira instância. A nova sentença foi assinada no dia 21 de novembro.

Em tese, as sentenças doerão mais no bolso. Robinho é o que terá que pagar a maior multa, R$ 40 mil, seguido por Braz Roncáglio R$ 25 mil, Fábio Fieldler R$ 15 mil e Almir Vieira, R$ 10 mil.

Todos foram considerados inelegíveis durante oito anos, tendo como ano base 2012, quando ocorreram as denúncias.

Ou seja, os quatro não poderiam concorrer – se quisessem – a cargo algum em 2020. A não ser que embarriguem novamente o processo, o que deve acontecer, pois cabe recurso ao TRE e ao TSE.

A sentença do juiz Sérgio Aragão tem mais de cem páginas. Vou dar uma conferida mais apurada e trago mais detalhes, assim como a posição dos envolvidos.

A resposta dos políticos condenados pela Justiça Eleitoral de Blumenau

Nesta segunda-feira, 26, foi divulgada a sentença de 1ª instância do juiz Sérgio Agenor Aragão no primeiro julgamento desta nova fase do processo que envolveu cinco políticos que disputaram a eleição em 2012 para Câmara de Vereadores de Blumenau: os vereadores Fábio Fiedler (PSD), Robinho (PR) e Célio Dias (PR), além dos suplentes na época Almir Vieira (PP) e Braz Roncáglio (PR).

Apenas Célio Dias foi absolvido. Sobre a sentença, leia mais aqui.

Conversei com os envolvidos ou com assessores deles.

Almir Viera, o único dos cinco com mandato, disse que não foi formalmente intimado da sentença. Está convicto de sua inocência e de que não ter tomado qualquer conduta considerada ilícita, adianta-se para dizer que oporá o recurso cabível contra a sentença no tempo e na forma previstos em lei e, inclusive, requererá seja dado efeito suspensivo ao recurso.

Fábio Fiedler disse: ” a decisão apesar de mais técnica, e menos política do que a primeira em 2013, ainda não considerou as falhas processuais apontadas pela nossa defesa que não garantiram o contraditório e a ampla defesa através da totalidade dos áudios que deveriam ter sido disponibilizados pelo Ministério Público. Entendemos então que essa falha deverá ser corrigida em recurso a ser apresentado em segunda instância no TRE.”

Robinho, hoje diretor geral da Secretaria de Manutenção e Conservação Urbana, disse; ” continuo achando que a justiça em primeiro grau, não atendeu as questões colocadas pelos ministros do TSE e defendidas pelos nossos advogados. Analisaram somente a peça de acusação, carregada de erros. Vamos reverter novamente essa decisão”.

O ex-vereador Braz Roncáglio ainda não tomou conhecimento oficial, mas considera uma injustiça a sentença. Diz que a Justiça está repetindo os mesmos erros do processo inicial e que vai recorrer.

Existe um consenso entre os quatro com quem conversei que a Justiça repete a mesma situação que levou o processo ser devolvido à primeira instância pelo TSE em 2015. Relembre a decisão do Tribunal, que originou a nova sentença que devolveu os mandatos aos envolvidos.

São cinco minutos.

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