SANTA CATARINA – Os nove juízes que atuam na comarca de Tubarão se declararam suspeitos de atuar no julgamento do processo que investiga o ex-prefeito e o ex-vice-prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP) e Caio Tokarski (União Brasil), na Operação Mensageiro. Depois de ambos renunciarem seus cargos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) perdeu a competência de analisar o caso e redistribuiu o processo para instância inferior.
Em Nota o Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que – A declaração de suspeição, por parte de magistrado, é expediente admitido pela legislação de regência e, decorrendo de circunstância de foro íntimo, dispensa justificativa.
Contudo, em face da inusitada situação verificada nos últimos dias, em que todos(as) os(as) juízes(as) de uma mesma comarca declararam-se suspeitos(as) para atuar em determinado processo, a Presidência deste Tribunal e a Corregedoria-Geral da Justiça estão instaurando procedimento para apurar os fatos e a efetiva motivação dessas sucessivas e pontuais declinações da atividade jurisdicional.
Faz-se importante registrar, outrossim, que o referido processo já foi assumido por outro magistrado e haverá de ser julgado de forma célere, justa e imparcial.
