Governo digital, revisão de isenções e exonerações: as primeiras medidas de Moisés

Foto: Solon Soares/Agência AL

POLÍTICA – Na primeira entrevista coletiva após a posse na chefia do Poder Executivo catarinense, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) anunciou, na tarde desta quarta-feira (2), uma série de medidas para reduzir – ou até zerar – o déficit de R$ 2,5 bilhões projetado para o orçamento estadual deste ano.

Ao lado da vice-governadora Daniela Reinehr (PSL) e dos secretários empossados na manhã desta quarta, Moisés acredita que essas medidas e a perspectiva de crescimento da economia poderão impactar positivamente nas contas públicas estaduais e permitir investimentos na área considerada prioritária pelo novo governo: infraestrutura.

“Esperamos zerar o déficit previsto para 2019 com essas medidas e com o crescimento da economia para poder revitalizar nossas rodovias, o que vai reduzir acidentes, com menos gastos para a saúde e a segurança pública, e melhorar as condições de transporte das mercadorias, o que aumenta a arrecadação do Estado.”

A expectativa é economizar pelo menos R$ 1,5 bilhão neste primeiro ano. Algumas das medidas terão seu início imediato ou nos próximos dias. É o caso da exoneração de 922 cargos comissionados e de funções gratificadas, que deve representar uma economia de R$ 89 milhões ao ano. As exonerações, conforme Moisés, já começaram e serão concluídas num prazo de 90 dias.

O chefe do Executivo também confirmou que a desativação das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) será feita por decreto, que deve ser publicado ainda nesta quarta. Os servidores efetivos lotados nas agências retornaram aos seus órgãos de origem. Os comissionados serão exonerados. Até o dia 30 de abril, conforme Moisés, todas as ADRs estarão desativadas.

Governo digital
O novo governo quer eliminar, até o fim do primeiro semestre, o uso do papel no Poder Executivo. Para isso, ferramentas de TI estão em desenvolvimento para tornar digitais processos que hoje dependem do papel. “Isso já ocorre na Justiça Federal  e queremos trazer isso para o Executivo, dando mais celeridade e agilidade”, afirmou Moisés.

O Executivo também vai desenvolver sistemas que permitam ao cidadão acessar serviços do Estado sem a necessidade de intermediários. Um projeto-piloto será implantado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) visando documentos como CNH e licenciamento de veículos.

Com o chamado Governo Digital, a expectativa é economizar R$ 26 milhões ao ano.

Revisão das isenções
Moisés anunciou a criação de uma comissão para revisar as isenções fiscais concedidas pelo Estado. Ele lembrou que tal medida é uma imposição legal, aprovada pela Assembleia na metade do ano passado. A previsão é de uma economia de R$ 750 milhões em 2019.

“Vamos fazer uma análise criteriosa dessas isenções. Vamos verificar se o objetivo da isenção foi alcançado. Nosso objetivo não é quebrar nenhum segmento, até porque o governo depende de todos para arrecadar”, disse.

Ainda na área fiscal e tributária, o novo governo quer utilizar inteligência artificial e big data para aprimorar a arrecadação, sem aumentar impostos, e combater a sonegação das grandes empresas.

Transportes
Moisés confirmou a venda das aeronaves que servem o governador, além da eliminação do uso de carros oficiais com motoristas por servidores, diretores e secretários, que serão substituídos por aplicativo de transporte, e da compra direta de passagens aéreas, sem o uso de agências de viagem – como ocorre atualmente.

O governador também anunciou um levantamento de todos os imóveis pertencentes ao Estado, permitindo a realocação de órgãos que ocupam prédios alugados. Os imóveis que foram considerados desnecessários serão vendidos.

Medidas que dependem de entendimento com o governo federal, como a renegociação das dívidas e a cobrança de repasses das compensações previdenciárias, também foram anunciadas.

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