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Governador de SC diz que dívida ativa é de R$ 700 milhões e anuncia medidas para reduzir despesas

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POLÍTICA – O governador Carlos Moisés (PSL) divulgou na tarde desta quarta-feira (2) as principais ações previstas para os primeiros 100 dias de governo. Disse que assume o cargo com R$ 700 milhões em dívidas ativas e que quer enxugar a máquina pública e investir em tecnologia para tornar o estado mais eficiente.

O chefe do Executivo estadual anunciou medidas de contenção de despesas e que o objetivo é economizar R$ 1.048.380 este ano. Somente a diminuição em benefícios fiscais concedidos pelo governo catarinense deve ser de até R$ 750 milhões .

Além disso, Moisés afirmou que a prioridade será a infraestrura. Segundo ele, os trabalhos de governo serão desenvolvidos em três eixos: investimento, transparência e integridade, além de governança e eficiência. Ele confirmou ainda o corte de 922 cargos, principalmente entre sobreposições de funções.

O primeiro decreto que o governador promete na gestão é da extinção das Agências de Desenvolvimento Regional. Moisés trata a medida com uma “desmobilização”, com possibilidade de reaproveitar profissionais na sede do governo do estado.

Dívida

Segundo o governador, o déficit programado do estado para 2019 é de R$ 2 bilhões e que recebeu da gestão anterior R$ 700 milhões em contas a pagar. Por isso, diz que precisará fazer o contingenciamento do orçamento do estado.

A longo prazo, conforme a Fazenda ao governo, o passivo do estado é de R$ 37,8 bilhões em dívidas. De curto e médio prazo, são R$ 20 bilhões. Moisés prevê que conseguirá pagar R$ 11,5 bilhões em pagamento de dívidas.

Gestão integrada

Moisés ainda prometeu que fará reunião com o seu secretariado a cada 15 dias, para acompanhamento das atividades. Os secretários ainda terão metas e indicadores de desempenho que serão fiscalizados.

Outro anúncio foi o da integração das secretarias, que poderão verificar os insumos disponíveis em cada área para compartilhar estruturas, por meio de uma ferramenta tecnológica.

Compras

Ainda segundo o governador, será priorizado que grandes compras de insumos sejam feitas em conjunto entre as secretarias, com os técnicos tomando decisões juntos. A gestão de pessoas também deve ser integrada nas secretarias.

Moisés quer que os processos sejam 100% digitalizados, sem o uso de papel. “O nosso governo deve eliminar o papel no primeiro semestre. O uso dos processos burocráticos do estado será através de mídias”, disse.

Transportes

Para transporte de servidores, ele quer licitar uma empresa de transporte por aplicativo. Com isso, dispensaria os carros oficiais e motoristas. Um projeto piloto do projeto deve ocorrer na Grande Florianópolis, com previsão de R$ 5 milhões em economia por ano.

Moisés ainda reforçou que compras de passagem aéreas serão feitas diretamente com as operadoras aéreas, sem passar por agências, e que as duas aeronaves oficiais serão vendidas, como previamente anunciado.

Isenção fiscal

O governador afirmou que quer rever as isenções fiscais concedidas a empresas pelo estado. “Fazer um estudo, por que ela foi concedida, durante o tempo, quais foram os benefícios que ela trouxe para a empresa, o segmento empresarial que se beneficia daquela concessão, se os resultados, se o objetivo foi atingido, se ela precisa ser mantida ou se ela pode ser suspensa”.

Mais medidas de contenção

Outra alternativa anunciada para trazer mais receita para o estado é a interação com o governo federal para agilizar a análise de processos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de compensação previdenciária. Com isso, o governo catarinense pode receber recursos na ordem de R$ 130 milhões.

O governador também quer fazer um levantamento dos imóveis do estado. O objetivo é pagar menos aluguel, ver quais estão sendo subutilizados e fazer alienações, realocações e cessões onerosas, se necessário.

Além disso, o governo quer investir em tecnologia para ajudar no combate à sonegação fiscal. Isso deve ser feito com inteligência artificial e cruzamento de dados, para que se tenha mais clareza de quais empresas estão devendo para que esses valores sejam cobrados.

Em resumo, o governo divulgou as medidas e quanto pretende economizar com cada uma:

  • Redução das isenções fiscais – R$ 750 milhões
  • Redução de cargos comissionados/funções gratificadas – R$ 89 milhões
  • Pregão Eletrônico – R$ 40 mihões
  • Governo sem papel – R$ 29 milhões
  • Transporte por aplicativo – R$ 4,88 mihões
  • Venda das aeronaves – R$ 3,5 milhões
  • Compra Direta de Passagens Aéreas – R$ 2 milhões
  • Compensação previdenciária (atuação junto ao INSS) – R$ 130 milhões

Infraestrutura

Moisés afirmou que a prioridade do governo será a infraestrutura. “Se o estado de Santa Catarina não crescer, não se desenvolver, nós não vamos conseguir pagar as nossas contas”, afirmou o governador.

Ele quer revitalizar as rodovias catarinenses que precisam e concluir as obras em andamento, como a Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Também afirmou que tem orçamento separado para o acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, na capital.

Na Saúde, disse que quer usar a tecnologia para que a secretaria saiba em tempo real a situação do estado, como número de leitos de hospitais vagos e pacientes.

Na Segurança Pública, voltou a mencionar o colegiado para comandar a pasta, com representantes de quatro órgãos, que fará a gestão dos recursos da área. Na Educação, um dos focos é no Ensino Médio profissionalizante.

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