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Em Brasília, Deputado Naatz busca agilizar questão indígena para recuperação da Barragem Norte

Por Judson Lima

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SANTA CATARINA – O deputado Ivan Naatz (PL) , presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa , participou nesta terça-feira ( 21) , em Brasília da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres e direção da Fundação Nacional do Índio- Funai, bem como prefeitos do Estado. Durante o encontro que teve como pauta a discussão em torno das portarias de demarcação das terras indígenas em Santa Catarina, Naatz solicitou a agilização dos procedimentos burocráticos federais que estão travando a recuperação da Barragem Norte, de José Boiteux, considerado o principal sistema de contenção de cheias da região do Vale do Itajaí.

A barragem é alvo de impasse entre a comunidade indígena da etnia Xokleng e o governo federal, desde a sua construção na década de 90 ,em função da demarcação de terras e com sucessivas invasões. Desde 2014, quando foi invadida pela última vez, sofreu depredações e os equipamentos foram danificados. O deputado Naatz disse que tanto para o funcionamento da barragem como para as comunidades indígenas e as famílias de agricultores que vivem no local, é preciso que haja segurança jurídica para a convivência e os investimentos em prevenção, argumento que também é defendido pelo Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Darci de Matos (PSD).

O ministro da Justiça Anderson Torres admitiu que o problema é complexo e que depende também do julgamento do chamado marco temporal das terras indígenas , pendente no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano passado , e que decidirá se indígenas só podem reivindicar demarcação de terras ocupadas antes da Constituição de 1988 ou não. Mesmo assim, anunciou que irá montar uma equipe técnica juntamente com a direção da Funai para analisar e acompanhar especificamente o problema da região da barragem de José Boiteux , no Alto Vale do Itajaí.

RISCO PERMANENTE – O deputado Ivan Naatz , vem cobrando a recuperação e melhorias também na parte que compete ao governo estadual há mais de dois anos e chegou a realizar diversas visitas ao local , além de realizar audiência pública para debater soluções e encaminhamentos com autoridades e comunidade regional , no mês passado, na cidade de Rio do Sul, em função das fortes chuvas que causaram inundações na região. “Trata-se de um risco permanente para a segurança de uma população regional de mais de 1, 5 milhão de habitantes, incluindo Blumenau , e que precisa ser resolvido com urgência , antes que aconteçam tragédias em novos períodos de chuva “, alerta, acrescentando que continuará acompanhando e fiscalizando essa questão.

 

 

 

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