SANTA CATARINA – A atualização desta quarta-feira (29), do Portal comovotasenador.com.br , plataforma que acompanha as movimentações sobre quantos senadores são favoráveis , contrários ou indecisos, em relação a aprovação do nome de Flávio Dino, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, cita que os senadores Jorge Seif (PL) e Esperidião Amin (PP) são contra a indicação de Lula.
Já a senadora Ivete da Silveira (MDB), aparece na lista dos indecisos em relação a aprovação do nome do comunista.
No senado , o Relator da indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (MSF 88/2023), o senador Weverton (PDT-MA) disse nesta terça-feira (28) que o atual ministro da Justiça deve ser aprovado pelo Senado. O parlamentar estima que Dino receba mais de 50 votos no Plenário [são necessários 41 apoiamentos para garantir a aprovação]. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prevista para o dia 13 de dezembro.
Os relatores das indicações de autoridades devem manifestar se o indicado cumpre ou não os requisitos e geralmente o fazem antes da sabatina. No caso do STF, algumas das exigências são ter “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Na visão do relator Dina que foi Juiz federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TFR-1, São Luís, MA, 1994 – 2006, tem esses requisitos.
