ITAJAÍ – Uma operação da divisão de Investigação Criminal (DIC) de Itajaí desmantelou um esquema de fábricas clandestinas de semirreboques e a sonegação de mais de R$ 1,5 milhão em impostos pelas empresas envolvidas. Deflagrada ontem, a operação Nota Fria já indiciou 15 pessoas metidas no esquema e bloqueou mais de 100 veículos com fabricação irregular.
A quadrilha responde pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, adulteração de chassi de veículos, crime contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
A investigação rola desde o ano passado. Foi apurado que as empresas emitiam notas fiscais falsas informando valores abaixo dos praticados no mercado de fabricação de reboques.
Segundo a polícia, a fraude se dava pelo uso do cadastro de pessoas jurídicas, onde o grupo simulava a fabricação de semirreboques pelos emissores das notas falsas.
A apuração apontou que as empresas não tinham registrado como atividade a fabricação de semirreboques, além de usarem marcas de outros supostos fabricantes. Mais de 100 semirreboques irregulares foram apreendidos entre os 150 construídos de forma irregular pelas empresas.
De acordo com o delegado Weydson da Silva, da DIC de Itajaí, a demarcação do chassi fora dos padrões chamou a atenção dos investigadores. Outra evidência do esquema fraudulento seria que algumas empresas emitiram notas fiscais de fabricação de semirreboques de ano/modelo anteriores à data da própria criação da empresa.
O delegado destaca o grupo atuava de forma organizada, com cada membro tendo tarefas específicas. A estimativa é que, com as notas frias, mais de R$ 1,5 milhão em ICMS tenham deixado de ser pagos.
O esquema
As notas fiscais falsas tinham valores entre R$ 600 e R$ 1000 para semirreboques de três a quatro eixos. Isso era na venda inicial (0 km), onde o negócio era simulado, na maioria dos casos, pra integrantes do grupo. Já na segunda venda, feita dias depois, constava o valor real do veículo, sendo muitos acima de R$ 100 mil.
Com a manobra, os envolvidos deixavam de recolher o ICMS de 17% sobre o valor real que deveria constar na nota fiscal da primeira venda.
A fraude não parava aí. Os compradores usavam declarações falsas de residência. Em uma única casa de Itajaí“moravam” 13 dos falsos compradores do esquema.
Empresas investigadas
O delegado informou que a investigação comprovou que duas empresas estão envolvidas na fabricação de reboques e semirreboques e na emissão das notas fiscais.
A DIC ainda apurou simulações de vendas de semirreboques por preços muito abaixo do mercado Os empresários M.P.F. e A.F.F., sócios de uma das empresas apontadas como parte do esquema, dizem que não foram denunciados e que nem sabiam da investigação.
Eles conversaram ontem com o delegado pra buscar informações do caso. “Ficamos sabendo através do DIARINHO”, diz M. Ele conta que o advogado da empresa vai pedir acesso ao processo e também deve entrar com uma ação.
O empresário afirma que a sua empresa, que hoje tem sede em Camboriú, atua legalmente e tem credenciamento das marcas com as quais trabalha. M. é marido de L.F., que seria a proprietária da outra firma, mas diz que esta empresa não tem faturamento há cerca de dois anos, desde que a mulher foi embora pro Paraná.