Desembargadora Salete Sommariva visita entidades que abordam a violência doméstica na comarca de Blumenau

Foto: Pamyle Brugnago

BLUMENAU – “Eu fiquei impressionada com o interesse de todos os segmentos que estiveram aqui, promotoria, PC, PM, Defensoria Pública, Judiciário, professores e outros que presidem esses segmentos. Todos empenhados em encontrar soluções para o problema que é tão grave no nosso país”, afirma desembargadora Salete Sommariva, à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), sobre o encontro do projeto Ethos ocorrido nesta quarta-feira (20/2) com a rede que aborda a violência doméstica na comarca de Blumenau.

Foto: Pamyle Brugnago

Em reunião nesta manhã ao lado do titular da 2ª Vara Criminal, juiz Frederico Andrade Siegel, da diretora do foro de Blumenau, juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, e da juíza da Vara da Infância e Juventude, Simone Faria Locks, a desembargadora conheceu o trabalho, as angústias e as proposições de membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semudes) e Secretária de Promoção da Saúde (Semus), ambas da Prefeitura de Blumenau, Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Militar, Delegacia de Polícia de Atendimento à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), Defensoria Pública e conselheiros tutelares. Ao final do bate-papo, a comarca mostrou interesse em receber o curso Formar para Transformar, da Cevid, que tem como objetivo a capacitação sobre violência doméstica e deve ocorrer ainda neste ano.

À tarde, as representantes da Cevid conheceram “in loco” projetos que oferecem atendimento às mulheres em situação de violência e também aos agressores. Passaram pela Casa Eliza, abrigo des­tinado às víti­mas de violência domésti­ca que atualmente acolhe seis mulheres, seis crianças e uma adolescente e também acompanha os casos pós-acolhimento; e o Grupo de Homens, da Semudes, dinâmica que envolve homens que prati­caram violência domésti­ca, onde quinzenalmente compartilham experiências e debatem temas como machismo, violência e refletem sobre o papel do homem na sociedade. Muitos dos participantes, envolvidos em casos de violência doméstica, são encaminhados às reuniões por determinação do titular da 2ª Vara Criminal Civil da comarca de Blumenau.

“O objetivo desse encontro foi no sentido de que o Tribunal de Justiça, que tem uma coordenadoria da Violência Doméstica, tome conhecimento de todas as ações e os projetos que estão sendo realizados na comarca. Mas não com o objetivo de fiscalizar, mas de ver a rede que está formada e incentivar o fortalecimento dela. Esse trabalho tem que ser feito em grupo, em rede. Se as informações forem todas divididas entre a rede, com estatísticas e as informações, o trabalho será mais eficiente”, afirma desembargadora Salete Sommariva.

A Cevid

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) foi criada em atenção à Resolução n. 128, de 17 de março de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, com o intuito de fomentar políticas institucionais e públicas de forma autônoma ou por meio de parcerias com outros órgãos, visando o enfrentamento à violência contra a mulher, de modo a dar efetividade aos preceitos da Lei Maria da Penha e demais normas relativas ao tema.

Em destaque neste biênio 2018/19, o cumprimento da Meta 8 do CNJ (priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres), a adesão à campanha Justiça pela Paz em Casa; o Grupo Reflexivo de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a UFSC; e o projeto Ethos – Rede de Atendimento e Proteção à Mulher em Situação de Violência, que visa o fortalecimento e o mapeamento das redes e a divulgação das boas práticas no Estado.

O projeto Ethos

Trata-se de um projeto que visa disseminar a cultura de boas práticas no âmbito da violência doméstica e familiar no estado de Santa Catarina, para promover o compartilhamento de ideias e evidenciar ações que contribuam na elaboração de metas e de gestão dos serviços, repensando as técnicas processuais de forma a solucionar o conflito e criar opções ao sistema judicial tradicional. A visita busca conhecer e divulgar as boas práticas inseridas por magistrados nas unidades jurisdicionais de Santa Catarina.

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