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CPI do Macadame é arquivada em Timbó

TIMBÓ – Por dois votos a favor e um voto contrario, foi lido e aprovado nesta quarta-feira (11), o parecer do relator da CPI do Macadame, vereador Martinho de Souza Filho, conhecido Kinho do (PP), que pediu o arquivamento do caso que envolvia denúncia de suposta concessão de materiais e prestação de serviços com uso de equipamentos públicos em benefícios de pessoas e empresas.

O vereador Adilson Mesch (PP) acompanhou o voto de Kinho pelo arquivamento, o único voto divergente foi do vereador Haroldo Fiebes (MDB) que votou contrário a aprovação do relatório e consequente arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI.

No relatório o presidente da CPI diz que “Não a indicio suficiente para o crime de improbidade”.

O Ministério Público foi acionado sobre as supostas irregularidades, e durante seu voto divergente o vereador Haroldo Fiebes (MDB) anunciou que tomará outras sobre o caso que foi arquivado.

A comissão analisou e fez oitiva de testemunhas para apurar três denúncias.

Sobre denúncia de trabalho realizado com maquina publica em terreno particular na Rua Duque Caixas no Centro, foi verificado que existe matricula na primeira Vara da Comarca de Timbó, que o terreno citado pertence à Prefeitura, apesar de ocupado por particulares, então a denúncia perdeu embasamento.

No caso da entrega de macadame a mais para algum agricultor e menos pra outros, ficou esclarecido que na época em que foram repassadas 42 cargas de macadame na área do São Roque, a prefeitura faz atendimento por localidade, não foi constatado nenhuma irregularidade, já que outros agricultores receberam cargas a mais, e a carga era para arrumar a estrada, para escoamento da produção, o suposto limite de 4 cargas não existe como foi citado na denúncia , foi realizado os serviços, e antes da compactação ocorreu fenômeno climático, choveu e o serviço teve que ser refeito, então não houve dolo, discorreu o vereador Kinho.

Em relação à denúncia de entrega de macadame em terreno urbano e não em área rural, que segundo alusão seriam irregulares, o relator afirmou que as duas cargas de macadame entregue na Rua Curitibanos no bairro Pomeranos, foi destinado à conclusão e confecção de calçadas, amparado em decreto 2004, pois o morador que quiser fazer sua calçada pode solicitar por conta própria ao município, não existindo privilegio.

Concluído a fase junto à relatoria, será feito o relatório final com o resultado final, encaminhamento para apresentação a mesa diretoria e arquivamento a conhecida CPI do Macadame.

Judson Lima

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