Vale do Itajaí Notícias
A notícia além do olhar técnico!
banner agosto Indaial
banner agosto Indaial
PlayPause
previous arrow
next arrow

Consumidor é indenizado depois de encontrar insetos em chocolate em Santa Catarina

BANNER CAMARA DE TIMBO JULHO
banner rodeio julho
BANNER SITE FESTA PER TUTTI 1200X200px
banner chutze
PlayPause
previous arrow
next arrow

SEGURANÇA – Uma mulher será indenizada por uma rede de supermercado em Criciúma  no sul do Estado com o valor de R$ 5 mil reais. A consumidora comprou um chocolate, ao tentar consumir o produto notou em seu interior teias de aranha e insetos, alguns ainda vivos.

A 5ª Câmara Civil do TJ reconheceu a ilegitimidade passiva do estabelecimento, inicialmente condenado solidariamente ao pagamento de danos morais em benefício da consumidora que comprou uma caixa de chocolate contaminado em sua loja. Remanesceu tão somente a obrigação do responsável pelo produto, que deverá indenizar a cliente em R$ 5 mil.

Segundo o desembargador Henry Petry Júnior, relator da apelação, o Código de Defesa do Consumidor disciplina que a responsabilidade do comerciante somente se dá na impossibilidade de identificar o fabricante ou, ainda, se o produto se apresentar previamente violado.

“No caso em tela, houve a inequívoca identificação da fabricante como ré no processo. Igualmente, não há sequer alegação exordial no sentido de que o produto pereceu em razão do seu indevido acondicionamento (…)”, verificou o relator. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 0005974-61.2013.8.24.0020)

você pode gostar também
BANNER SITE FESTA PER TUTTI 1200X200px
banner chutze
banner rodeio julho
PlayPause
previous arrow
next arrow
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.