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Condenado receptador de itens furtados de cemitérios de Indaial,Timbó e Pomerode

Por Judson Lima

GASPAR – O receptador de 70 crucifixos, 50 lápides e 15 placas sepulcrais, avaliadas em R$ 13 mil, e que foram furtadas de cemitérios de Indaial,Pomerode e Timbó, teve mantida sua condenação pela justiça, ele foi condenado a uma pena de um ano, quatro meses e 10 dias de reclusão e 11 meses e dois dias de detenção, em função da reincidência, a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto.

O elemento também foi enquadrado por furar uma blitz de trânsito, ele seguia sentido Margem Esquerda x bairro Sete de Setembro na cidade de Gaspar , quando, ao passar pela Ponte do Vale, avistou uma blitz policial. Imediatamente ele realizou uma manobra arriscada, fez o retorno em cima da ponte e fugiu pela BR-470 em direção a Navegantes, o condenado estava ainda dirigindo sem habilitação, apresentar nome falso e pela receptação dos objetos religiosos.

O julgamento foi realizado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, manteve a sentença do aposentado.

Na época, após exercer o direito de ficar em silêncio na delegacia, o réu disse em juízo que comprou os materiais por R$ 150 de um catador. Alegou que complementava a sua renda de aposentado com a venda de alumínio descartado para reciclagem. Inconformado com a condenação em 1º Grau, o homem recorreu ao TJSC. Sustentou insuficiência probatória para respaldar sua condenação.

“O recorrente, pois, não forneceu o nome do referido vendedor, não apresentou documentação comprobatória da transação, não demonstrou minimamente que habitualmente vende alumínio, não nomeou testemunhas do ocorrido, não explicou a extrema desproporção do valor dos bens (que atinge cerca de R$ 13 mil, conforme as avaliações) e o preço que pagou por eles, e menos ainda esclareceu o fato de que referidos objetos eram, em grande parte, feitos de bronze, latão e latão bronzeado, ou seja, nem sequer eram fabricados do metal que ele disse vender”, anotou o relator em seu voto.

A sessão também contou com os votos da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho e do desembargador Norival Acácio Engel. A decisão foi unânime (Apelação Criminal Nº 0001564-32.2019.8.24.0025/SC).

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