APIÚNA – A Câmara de Vereadores de Apiúna realizou sessão ordinária na última segunda-feira (01), às 19h, com destaque para a presença da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) e a discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025, que propõe a prorrogação do Plano Municipal de Educação.
A sessão iniciou com a participação especial da deputada federal Júlia Zanatta, que fez uso da palavra para cumprimentar os vereadores e destacar a importância do trabalho legislativo municipal. A parlamentar enfatizou a necessidade de cooperação entre os entes federativos e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da educação no estado de Santa Catarina.
Em seguida, os trabalhos se concentraram na primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025, de autoria do Poder Executivo municipal. A proposta visa prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação, originalmente aprovado pela Lei nº 778/2015, em 13 de julho de 2015.
Resumo da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Apiúna desta última segunda-feira, dia 01 de setembro de 2025, às 19hr
No início da sessão, a deputada federal Júlia Zanatta, do PL de Santa Catarina, esteve presente na Câmara e fez o uso da palavra.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025:
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI Nº
778/2015, DE 13 DE JULHO DE 2015.
INDICAÇÕES
Nº 108/2025, O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, a construção de um ponto de ônibus no Ribeirão Jundiá próximo à casa do Palito. Justificativa: essa é uma solicitação dos moradores que residem na região e utilizam o transporte escolar e para o trabalho.
Nº 109/2025, A vereadora que subscreve a presente, vem sugerir ao executivo, que conste no Portal de Transparência do Município de Apiúna/SC informações detalhadas dos processos licitatórios realizados através do Consórcio Inter federativo Santa Catarina – CINCATARINA ou qualquer outro órgão diferente do departamento local. Justificativa: ao acessar o Portal de Transparência do Município pode-se notar a ausência de informações e documentos referentes aos Processos Licitatórios realizados por intermédio do Consórcio Inter federativo Santa Catarina – CINCATARINA pelo Município de Apiúna e Fundos Municipais. O acesso a tais informações está intimamente ligado a transparência dos atos da administração pública e com as prerrogativas garantidas por força da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011. A obtenção dessas informações é essencial para assegurar a lisura dos procedimentos administrativos e proporcionar maior fiscalização e controle dos gastos públicos.
ACOMPANHE AS SESSÕES:
Acompanhe de forma virtual as sessões da Câmara de Vereadores, com transmissão ao vivo por meio do Youtube, basta procurar na aba de pesquisa do Youtube pelo canal oficial da casa “Câmara de Vereadores de Apiúna”, lá você encontrará todas as sessões. As sessões se realizam todas as Segundas-Feiras, a partir das 19:00 horas e são presididas pelo atual Presidente da Câmara Vereador Josemar Lisieski, CAZUZA. (https://www.youtube.com/@camaraapiuna). Você também pode nos seguir no Instagram e Facebook, pesquisando por Câmara de Vereadores de Apiúna.
