BRASIL – No cenário brasileiro, um crime sombrio e complexo tem assolado a sociedade, explorando as fragilidades das vítimas e desafiando os esforços das autoridades para contê-lo. Entre os anos de 2012 e 2019, o Brasil testemunhou a alarmante marca de 5.125 denúncias de tráfico humano, conforme revelado pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) e pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), canais de assistência mantidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O relatório da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil , descreve que no perfil do tráfico, os traficantes exploram mulheres e crianças do Brasil e outros países sul-americanos, especialmente Paraguai, para o sexo no Brasil. Gangues e outros grupos de crime organizado tem sujeitado mulheres e meninas ao tráfico sexual nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Estes números, contudo, podem representar apenas a ponta do iceberg. O tráfico humano, uma atividade criminosa que fere os princípios mais básicos de dignidade e liberdade, está intrinsecamente ligado à falta de um sistema unificado de coleta de dados sobre o tema. Diversos órgãos governamentais e instituições registram casos, mas a ausência de critérios uniformes para o registro dessas situações dificulta a obtenção de um quadro completo da situação.
A subnotificação é um desafio, sendo reconhecido por fontes como o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no Relatório Nacional Sobre Tráfico de Pessoas (2017-2020). A falta de uma coleta de dados eficaz não apenas obscurece a verdadeira extensão do problema, mas também dificulta a implementação de estratégias eficazes de prevenção e repressão.
Um marco importante na luta contra o tráfico humano é o Dia de Combate ao Tráfico de Pessoas, foi celebrado em 30 de julho. Nesse dia, o Brasil se juntou a nações ao redor do mundo para conscientizar a sociedade sobre esse crime perturbador. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), aproximadamente 2,5 milhões de pessoas são vítimas de tráfico humano a cada ano, movimentando cerca de 32 bilhões de dólares.
Essa atividade criminosa persiste em grande parte devido à sua natureza lucrativa e à sua conexão direta com desigualdades sociais, econômicas, raciais e de gênero. As desigualdades sistêmicas proporcionam terreno fértil para que grupos vulneráveis, como mulheres, crianças pobres, migrantes, refugiados e socialmente excluídos, caiam em armadilhas enganosas e abusivas. Mulheres e meninas são particularmente vulneráveis, sendo frequentemente vítimas de tráfico humano para fins de exploração sexual.
Um relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021 destaca a triste realidade de que 96% das vítimas em ações penais com decisões em segunda instância na Justiça Federal ao longo de uma década eram mulheres. Essas vítimas, em sua maioria, tiveram seus destinos direcionados para o exterior, muitas vezes com o intuito de serem exploradas na prostituição.
O Brasil figura como o país de origem de 92% das 714 vítimas citadas nos processos analisados. Os destinos mais frequentes dessas vítimas incluem a Espanha, Portugal, Itália, Suíça, Suriname, Estados Unidos, Israel e Guiana. Os perpetradores do tráfico humano utilizam diversos meios para cometer seus crimes, incluindo fraude, abuso de situação de vulnerabilidade, coação e grave ameaça.
Em face dessa realidade assustadora, é imperativo que a sociedade, as autoridades e as organizações internacionais unam esforços para erradicar essa praga contemporânea que rouba a liberdade e a dignidade de milhares de pessoas. O combate ao tráfico humano deve ser uma prioridade global, não apenas no dia 30 de julho, mas em todos os dias, em busca de um mundo onde a exploração de seres humanos seja um capítulo encerrado de nossa história.
Texto: Jornalista Judson Lima
