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Blumenau ocupa o 2º lugar no ranking catarinense de transparência

Por Judson Lima

BLUMENAU – A Prefeitura de Blumenau vem adotando medidas que garantem a economicidade nas compras feitas para o combate ao coronavírus. Com ampla divulgação, as duas principais compras de itens relacionados à pandemia feitas recentemente foram por meio de pregão – para máscaras reutilizáveis e testes rápidos – que é uma modalidade licitatória.

Isso garantiu maior concorrência e redução nos preços. No caso das máscaras, por exemplo, foram 25 concorrentes. A Prefeitura adquiriu as 100 mil peças pelo preço médio de R$ 1,50 a unidade, um dos valores mais baixos que vem sendo praticados no mercado. Já no pregão dos testes rápidos, o lance inicial que era em torno de R$ 4,35 milhões, foi reduzido a R$ 1,19 milhão. Diferente do que tem sido pago por outras administrações no Brasil, que fizeram compras semelhantes por dispensa de liciação, Blumenau adquiriu os teste por R$ 79.93 o kit.

Outras compras de equipamentos de proteção individual (EPIs) foram feitas por meio do consórcio da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), o que também possibilitou a transparência das negociações e a redução do valor final da compra.

Todos esses dados estão disponíveis no Portal da Transparência, em uma página específica criada para divulgar as compras relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, no endereço www.coronavirusblumenau.sc.gov.br.  “Ao acessar o portal, qualquer cidadão encontra dados como nome do contratado, número de inscrição na Receita Federal, valores e prazo contratual, quando houver. Além disso, estamos trabalhando em conjunto com a Secretaria de Gestão Governamental para aprimorar a atualização de informações, para conseguirmos disponibilizar toda a documentação relacionada às compras em tempo real, tendo em vista que por enquanto estamos fazendo isso de forma manual, o que em alguns casos leva mais tempo que o habitual, em função das recentes medidas tomadas para preservação do distanciamento social nos locais de trabalho, atendendo às recomendações das autoridades sanitárias”, explica o secretário de Administração, Anderson Rosa.

Ainda assim, as pessoas que quiserem acessar mais informações, podem solicitá-la por meio do e-SIC, disponível em www.blumenau.sc.gov.br/esic, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação.

Transparência

A transparência com as informações públicas é uma busca constante da administração municipal em Blumenau. A Prefeitura trabalha continuamente para atender todos os requisitos de regulamentação da Lei de Acesso à Informação e de mecanismos de transparência passiva.

Atualmente, a cidade ocupa o 2º lugar no ranking catarinense de transparência, com nota 9,38 na Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU), e o 35º lugar entre os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes. De acordo com os critérios avaliados pela CGU, Blumenau supera as médias de todos os estados (8,26) e também dos municípios (6,54).

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