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Bêbado que matou no trânsito em Rodeio volta para cadeia

Por Judson Lima/ MPSC

RODEIO – O condutor de 54 anos, que bêbado no trânsito, provocou acidente com morte de Wilson Kruger de 48 anos, e que apesar de ter sido denunciado pelo crime foi colocado em liberdade na homologação do flagrante, voltou a cadeia  por determinação da justiça, atendendo um pedido do Promotor de Justiça de Ascurra Victor Abras Siqueira.

Com fortes sinais de embriaguez, ele teria invadido a pista contraria no km 135,300 da  SC 110 em Rodeio e colidido de frente com um motociclista que vinha em sentido contrário, causando a morte de Wilson.

Ao ingressar com ação penal, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) voltou a pedir a prisão preventiva de um homem denunciado por homicídio com dolo eventual no trânsito no Município de Rodeio, posto em liberdade quando o flagrante foi homologado. O crime ocorreu no dia 13 de setembro.

A ação penal da Promotoria de Justiça de Ascurra relata que o homem, com fortes sinais de embriaguez – conforme atestado pela autoridade policial que atendeu a ocorrência -, teria invadido a pista contrária na rodovia SC-110 e colidido de frente com um motociclista, que não resistiu aos ferimentos. O denunciado ainda tentou fugir do local do acidente, mas foi contido por testemunhas.

De acordo com o Promotor de Justiça Victor Abras Siqueira, na homologação do flagrante foi requerida a conversão da prisão em flagrante do motorista para prisão preventiva, justificada pelo fato de que o denunciado, com suposto desapego à vida alheia, teria conduzido o seu veículo na contramão por um longo trecho, embriagado, causando a morte da vítima.

No entanto, o denunciado foi solto logo após o fato por decisão do Juízo da Comarca de Ascurra, que entendeu não estarem presentes os requisitos legais, mediante a aplicação de medidas alternativas como apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e proibição de frequentar bares, casas de jogos e estabelecimentos congêneres.

Porém, para o Promotor de Justiça, a simples apreensão da CNH não basta para a manutenção da liberdade. “Crer que o denunciado, que embriagado e na contramão de direção teria ceifado brutalmente uma vida, deixará de conduzir o seu veículo apenas porque não estará com a sua habilitação, é ingenuidade”, considera Abras Siqueira.

O pedido de prisão preventiva e o recebimento da denúncia pela suposta prática dos crimes previstos no art. 121, § 2º, IV, do Código Penal (homicídio qualificado pela falta de oportunidade de defesa pela vítima) e no art. 305 do Código de Trânsito Brasileiro (tentativa de fuga do local do acidente) pendem de decisão judicial.

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