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Arquivada denúncia de irregularidades na Fundação Indaialense de Cultura pelo pleno do TCE

Por Judson Lima

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INDAIAL – O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina determinou arquivamento da representação acerca de supostas irregularidades referentes às obras de reforma e ampliação do auditório da Fundação Indaialense de Cultura, o relator do processo foi o conselheiro José Nei Alberton Ascari.

A denúncia foi feita em 2020 pelos vereadores Caroline Laís Bertoldi (PP), Osvaldo Metzner (MDB), Fábio Fritz (MDB), Sedenir Caetano (MDB) e Diego
Pandini (PP), eles relataram supostas irregularidades na execução das obras de reforma e ampliação do auditório da Fundação Indaialense de Cultura, decorrente do Contrato n. 17/2020, firmado entre a Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters e a empresa Construtora E.M.C. Ltda., o TCE reconheceu a representação, mas dentro da instrução normativa, no mérito, o pleno decidiu considerá-la improcedente na sessão de julgamento,  determinando seu arquivamento.

O resultado da sessão ordinária virtual foi publicada em 28 de maio, sendo presidida pelo presidente do TCE Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e Conselheiros Herneus De Nadal, José Nei Alberton Ascari, Wilson Rogério Wan-Dall, Luiz Roberto Herbst, Cesar Filomeno Fontes e Luiz Eduardo Cherem.

A sessão teve ainda presença da Representante do Ministério Público de Contas/SC: Cibelly Farias e Gerson dos Santos Sicca, Cleber Muniz Gavi e Sabrina Nunes Iocken , que foram Conselheiros-Substitutos presentes.

TCE /Divulgação

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