BRASIL – O governo federal suspendeu por tempo indeterminado todos os descontos mensais em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, após a descoberta de um esquema de fraudes que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões nos últimos cinco anos. A medida foi publicada em despacho do INSS nesta terça-feira (29) e atinge acordos com entidades associativas suspeitas de realizar cobranças indevidas.
A decisão ocorre uma semana após a Operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga o envolvimento de 11 entidades em descontos não autorizados em folhas de pagamento de beneficiários entre 2019 e 2024. As investigações apontam que os valores eram repassados irregularmente às associações, sem autorização dos aposentados.
Presidente do INSS foi demitido e seis pessoas presas
O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido na última semana após se tornar alvo da operação. A atual presidente interina, Débora Floriano, assinou o despacho que suspende todos os acordos de cooperação técnica que permitiam os descontos. Além disso, seis pessoas foram presas, e cinco servidores públicos tiveram medidas judiciais decretadas contra eles.
A PF cumpriu mandados em 13 estados e no Distrito Federal, incluindo São Paulo, Paraná e Ceará. Entre os alvos estão entidades que supostamente usavam documentos falsos para justicar os descontos, muitas vezes sem o conhecimento dos aposentados.
Suspensão imediata e reavaliação
O INSS determinou a “suspensão imediata” de qualquer desconto relacionado a mensalidades associativas até que seja feita uma revisão completa dos acordos. O texto afirma que os repasses só serão retomados após uma “ulterior reavaliação de sua regularidade”.
A medida beneficia milhões de aposentados e pensionistas que podem ter tido seus benefícios reduzidos indevidamente. O governo ainda não informou se os valores descontados irregularmente serão ressarcidos.
Próximos passos
Enquanto a PF e a CGU continuam as investigações, o INSS deve reavaliar todos os convênios com entidades que faziam descontos em folha. O caso expõe falhas no sistema de fiscalização e levanta dúvidas sobre quantos aposentados foram afetados pelo esquema.
O que fazer se seu benefício foi descontado indevidamente?
Aposentados que suspeitam de cobranças irregulares podem procurar o INSS ou a Defensoria Pública para verificar se fazem parte do grupo atingido. A expectativa é que novas medidas sejam anunciadas nos próximos dias.
Texto: jornalista Judson Lima
