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Apiúna: Obra de interseção da BR 470 é declara de utilidade pública

Por Judson Lima

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APIÚNA – As obras de implantação de interseção junto à Rodovia BR 470 trecho km 93+800 ao km 94+400, na cidade de Apiúna foram declaradas de utilidade pública pelo Decreto Nº 4056/2021, assinado pelo Prefeito Marcelo Doutel da Silva e dado publicidade no Diário Oficial desta terça-feira (07).

O decreto leva em consideração que o Município de Apiúna é cortado pela Rodovia Federal BR-470, a qual, devido ao elevado tráfego de veículos e também por seu projeto não dispor de local adequado para retorno; bem como os recorrentes acidentes de trânsito neste trecho da rodovia federal, e a constante e crescente demanda da redução de conflitos de veículos e de pedestres e o aumento da capacidade e da segurança.

Os procedimentos necessários a emissão do licenciamento ambiental junto aos órgãos ambientais competentes, ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Apiúna.

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