A notícia além do olhar técnico!

Administração nega pedido de meio milhão em repasse para construção da nova Câmara de vereadores em Ascurra.

O valor global da licitação foi de R$ 238.954,21, e na época a população foi informada que este seria o recurso gasto com a obra.

ASCURRA – O pedido através de oficio Nº45/19 do presidente da Câmara de Vereadores de Ascurra, Márcio da Costa, no valor de R$ 520 mil reais para construção da nova sede da Casa Legislativa foi negado pelo executivo ascurrense em oficio encaminhado ao parlamentar no dia 12 de setembro.

Judson Lima/Foto:Reprodução

Na justificativa, a administração de Ascurra cita que o repasse de mais de meio milhão de reais como queria o vereador Márcio, sem que haja necessidade comprovada, poderá prejudicar e muito o orçamento do Executivo e a manutenção dos serviços essenciais de Educação, Saúde, Assistência Social, Limpeza e Manutenção Urbana, podendo comprometer até mesmo o custeio da folha de pagamento do funcionalismo público.

O executivo ainda pontuou que o mais grave no pedido feito pelo vereador Márcio da Costa, é que o oficio veio desacompanhado da comprovação de que tal decisão foi acatada ao menos pela maioria dos Vereadores de Ascurra.

“…tão importante deliberação deveria ser submetida à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores de Ascurra, para que todos os vereadores que legitimamente representam a população de Ascurra, pudessem discutir, votar e decidir sobre a extensão da proposta orçamentária…” discorreu a nota.

A justificativa para vetar o repasse de mais de meio milhão para construção da nova sede da câmara, ainda traz que, a administração da Câmara compete a Mesa, cabendo à esta, e não exclusivamente ao presidente deliberar, dentre outras matérias, sobre a necessidade de suplementação de dotação do orçamento da Câmara.

Atualmente a Prefeitura de Ascurra repassa ao Legislativo R$ 750 mil reais para despesas, sendo que a própria Câmara vinha guardando as sobras desde o ano de 2017 para realizar a construção da nova sede.

A empresa Metal Brasil Construções Ltda EPP venceu a licitação para a construção de estrutura pré-moldada de concreto armado, o valor global da licitação foi de R$ 238.954,21, o termo de Homologação e Tomada de Preço N02/2019 foi assinado dia 19 de agosto pelo presidente da Câmara Márcio da Costa e na época a população foi informada que este seria o recurso gasto com a obra.

Vale ressaltar que a maioria dos vereadores ascurrenses são contrários a construção de uma nova sede, em decorrência do momento de crise financeira que passa o município, a exemplo do Brasil. 

Por Judson Lima  

você pode gostar também

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.