André Mendonça é sorteado para relatar investigações sobre roubo no INSS

A redistribuição do caso ocorreu após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que anteriormente estava sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.

Foto: Instagram André Mendonça
Foto: Instagram André Mendonça

POLÍTICA – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (25) como novo relator do processo que apura esquemas de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A redistribuição do caso ocorreu após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que anteriormente estava sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, acolheu o pedido de redistribuição. O processo, que tramita fisicamente sob sigilo, investiga desvios e irregularidades no sistema previdenciário, com destaque para o escândalo dos descontos associativos ilegais – alvo da Operação Sem Descoberto, deflagrada pela Polícia Federal em abril deste ano.

A operação, que segue em andamento, revelou um esquema sofisticado de fraudes que teria causado prejuízos milionários aos cofres públicos. Investigadores apontam a participação de servidores públicos, intermediários e possivelmente entidades associativas no desvio de recursos destinados a benefícios previdenciários.

André Mendonça, que integra a Corte desde 2021, assumirá a relatoria em um momento fundamental das apurações. Caberá a ele analisar os procedimentos investigatórios, requisitar diligências e, posteriormente, votar pelo arquivamento ou pelo prosseguimento do caso, inclusive com possibilidade de denúncias perante o STF.

Texto: jornalista Judson Lima

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