TIMBÓ – A 3ª Promotoria de Justiça de Timbó decidiu pelo arquivamento de uma investigação sobre supostos danos ambientais causados pela extração de saibro no bairro Mulde Central, mas determinou a abertura de um procedimento mais amplo para verificar todas as atividades de mineração no município. A decisão foi tomada pelo promotor Tiago Davi Schmitt no inicio deste mês de junho, conforme apurou o site Vale do Itajaí Notícias.
A investigação teve origem em 2024, em uma denúncia que apontava a existência de quatro minas de saibro na região – três pertencentes ao município e uma particular – causando supostos danos ambientais em Áreas de Preservação Permanente (APP) e gerando tremores que estariam assustando moradores locais. No entanto, as apurações revelaram divergências entre as informações iniciais e os dados oficiais.
Em resposta a ofícios do Ministério Público, a Prefeitura de Timbó informou que existem apenas dois locais de extração oficialmente registrados e licenciados, além de duas jazidas particulares na região. A denúncia original, segundo o MP, não apresentou a localização precisa das áreas supostamente degradadas, dificultando a verificação dos fatos.
O promotor Tiago Davi Schmitt destacou em seu despacho que todas as tentativas de contato com o denunciante para obter informações complementares foram infrutíferas, incluindo envios de e-mails e contatos telefônicos que não obtiveram resposta. Diante da ausência de elementos concretos que comprovassem as irregularidades denunciadas, o MP decidiu pelo arquivamento do caso específico.
Apesar do arquivamento desta investigação particular, o Ministério Público adotou três medidas importantes: notificará formalmente o denunciante sobre a decisão através de Edital e comunicará o município por meio eletrônico, mantendo o prazo de 10 dias para apresentação de recursos ; determinou a instauração de nova Notícia de Fato com objetivo mais amplo de verificar a regularidade de todas as minas de saibro em operação no município; e solicitará informações detalhadas sobre os licenciamentos ambientais de cada empreendimento minerador.
A nova investigação terá caráter abrangente, analisando não apenas as jazidas mencionadas na denúncia original, mas todas as atividades de extração de saibro em Timbó. O objetivo é verificar a regularidade ambiental de cada operação e seu cumprimento das normas de preservação.
Texto: jornalista Judson Lima
