BRASIL – Um projeto de lei que pode trazer novos direitos aos trabalhadores brasileiros está em análise no Senado Federal. O PL 5.078/2023, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), prevê a concessão de licenças remuneradas para que empregados possam acompanhar seus cônjuges ou companheiros durante sessões de tratamento contra câncer de mama.
A matéria, que recebeu relatório favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI), está incluída na pauta de votações da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcada para esta quarta-feira, 21 de maio. A reunião está programada para começar às 9h e conta com outros 11 itens em análise.
De acordo com a proposta, os trabalhadores teriam direito a se ausentar do trabalho sem sofrer desconto salarial nos dias em que seus parceiros ou parceiras estivessem realizando sessões de quimioterapia, radioterapia ou hormonoterapia.
Caso seja aprovado pela CAS nesta quarta-feira, o projeto seguirá para análise em outras comissões do Senado antes de poder ser votado em Plenário. Observadores políticos avaliam que a proposta tem boas chances de receber apoio amplo dos parlamentares, dada a natureza sensível do tema que aborda.
Texto: jornalista Judson Lima
