BLUMENAU – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando um contrato de R$ 36,7 milhões para o fornecimento de merenda escolar em Blumenau. O problema? O contrato com a empresa , firmado de forma emergencial, não foi encontrado no portal da transparência, levantando suspeitas de irregularidades.
A 14ª Promotoria de Justiça pediu explicações à Prefeitura de Blumenau sobre o contrato, que foi feito após o rompimento com a antiga fornecedora. Uma nova empresa foi contratada para fornecer alimentação aos quase 37 mil alunos da rede municipal por 180 dias, mas a falta de transparência no processo chamou a atenção.
Segundo a denúncia, a empresa já estaria atuando em dois Centros de Educação Infantil (CEIs): Anilda Batista Schmitt e Paulo Freire. O Promotor de Justiça Marcionei Mendes quer saber por que o contrato não foi divulgado e solicitou inspeções da Vigilância Sanitária nas cozinhas dos CEIs. A Prefeitura tem 15 dias para responder.
Na semana passada, a 4ª Promotoria de Justiça já havia questionado a Prefeitura sobre falta de insumos, profissionais capacitados e problemas estruturais nos mesmos CEIs. As respostas estão sendo analisadas, e o Conselho de Alimentação Escolar tem 10 dias para se manifestar.
O caso segue em investigação, e o MPSC aguarda mais informações para tomar as próximas decisões.
Texto: jornalista Judson Lima
