SANTA CATARINA – Um médico foi condenado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime fechado e mais um ano e sete meses em semiaberto por armazenar mais de 13 mil arquivos de pornografia infantil e gravar pacientes durante atendimentos em São João do Oeste, no Extremo Oeste de Santa Catarina. A decisão foi proferida após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele também foi condenado a pagar R$ 20 mil a cada vítima filmada e perderá o cargo de médico do SUS.
A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), revelou que o réu armazenou 29 arquivos de pornografia infantil em nuvem e mais 13.050 em dispositivos eletrônicos, como celulares e notebooks, entre 2019 e 2023. Além disso, ele filmou pacientes em estado de nudez durante atendimentos em um hospital da cidade.
O médico alegou que baixou os arquivos sem intenção, mas o MPSC comprovou que ele participava de grupos ligados a conteúdos infantojuvenis, demonstrando intenção. A Justiça destacou que a conduta é “repulsiva”, principalmente por ser cometida por um profissional que deveria zelar pela integridade dos pacientes.
O caso foi descoberto após operações do CyberGAECO em novembro de 2023 e julho de 2024, que resultaram na apreensão de equipamentos eletrônicos e na prisão preventiva do réu. Ele segue preso e pode recorrer da sentença, mas sem direito à liberdade durante o processo.