BENEDITO NOVO – O Município de Benedito Novo, instituiu oficialmente o “Mês Municipal de Conscientização sobre o Autismo”, a ser celebrado anualmente em abril. A Lei nº 2.141, sancionada pela prefeita Arrabel Antonieta Lenzi Murara, foi publicada no dia 6 de dezembro de 2024, com o objetivo de promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e engajar a comunidade em ações de sensibilização.
A Lei sancionada foi proposta pelo vereador Luciano Koslowski no mês de outubro durante sessão ordinária da Câmara e aprovada pela Casa Legislativa. Na justificativa o vereador Luciano comentou que muitas pessoas não compreendem o que é o Transtorno do Espectro Autista (TEA), sendo fundamental a propagação de informação de qualidade, pois isso é a chave para o fim do preconceito e a discriminação que cercam as pessoas com TEA.
Com a nova legislação, o mês de abril passa a fazer parte do Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, criando um espaço dedicado à discussão e educação sobre o autismo. Durante esse período, o Poder Executivo poderá, por meio das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, colaborar com entidades civis na realização de seminários, congressos e capacitações voltadas para o tema.
Além disso, o Dia 2 de abril foi oficializado como o “Dia do Autista” em Benedito Novo, alinhando-se à data mundialmente reconhecida para a conscientização sobre o autismo.
A medida visa aumentar a compreensão e o apoio à inclusão das pessoas com autismo na sociedade, promovendo um ambiente mais acolhedor e informativo. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
Texto: jornalista Judson Lima