33 novos cargos em Pouso Redondo

Foto: Câmara de Vereadores de Pouso Redondo - Servidores pressionaram os parlamentares e prometem uma grande mobilização na próxima votação/ DAV

POUSO REDONDO – A Câmara de Vereadores de Pouso Redondo vota nesta segunda-feira (9), um projeto, que na prática, cria 20 novos cargos comissionados e 13 cargos efetivos na Prefeitura de Pouso Redondo. O projeto de Lei 008/2017, enviado pelo prefeito Oscar Gutz (PDT), altera o plano de cargos e salários da administração direta e indireta do município. Ele foi aprovado por 5 votos a 4, em primeira votação, na sessão do dia 2 de outubro. Agora segue para a segunda apreciação dos parlamentares.

A proposta não agradou o Sindicato dos Servidores Públicos de Pouso Redondo, que pressionaram os parlamentares na primeira sessão e prometem uma grande mobilização na próxima votação. Segundo o Sindicato, o impacto financeiro será de R$ 88.323,52 ao mês, totalizando R$ 1.236.529,28, ao ano.

A presidente do Sindicato, Luciana Alvarenga, argumentou que a reposição salarial dos servidores ainda não foi cumprida e que a proposta só vai beneficiar alguns trabalhadores, que terão aumento.

“Isso significa mais 33 pessoas dentro do quadro geral da prefeitura, porque não se cria cargos ou se aumenta níveis de vencimento somente para figurar como uma lei sem ser aplicada”, indagou a presidente. A dirigente argumenta ainda que o projeto vai contra os princípios da administração pública. “O sindicato vem pleiteando a reposição salarial devida do ano de 2016 que é de 9,83% judicialmente, em primeira instância com decisão favorável. A Prefeitura entrou com recurso a instâncias superiores como forma de postergar um direito líquido e certo”, contrapôs Luciana.

O que diz a Prefeitura

O secretário de Gabinete, Josimar da Silva Tiguéra, disse que o projeto enviado aos vereadores tem como finalidade adequar as atribuições dos servidores na lei. Justificou que o índice da folha de pagamento atual está em 44%, bem abaixo dos 53%, do final de 2016. “Na verdade, precisamos regulamentar no cargo, os servidores que já estão fazendo os serviços, não vai mudar nada”.

Ele citou o exemplo dos oito novos cargos de Assistente de Escola, no quadro do município, só há 5 vagas, mas existem 12 unidades educacionais. “Já existem as pessoas responsáveis pelas creches, já estão trabalhando e precisamos regulamentar essas funções”. A Prefeitura tem cerca de 600 servidores no quadro. Ele desconsiderou os valores do impacto financeiro, e não vê dificuldades em aprovar o projeto na Câmara.

Josimar explicou que alguns cargos são importantes, alguns impostos pelo Ministério Público e a Prefeitura vai abrir concurso. “Estamos trabalhando de maneira enxuta, são só 30 cargos comissionados em toda a prefeitura, metade das vagas de secretário não foram preenchidas. As secretarias são tocadas ou por responsável, ou por um cargo adjunto”.

Sobre a reposição salarial, o secretário disse que o reajuste de 2017 foi repassado aos servidores e que o índice de 2016, só não foi pago porque a prefeitura aguarda decisão judicial. Outra mudança que a lei prevê é a extinção das “intendências”. “Temos três telefonistas e apenas uma central telefônica, elas estão fazendo outras funções, então precisamos regularizar isso”, finalizou.

 

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