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Vereadora foi presa por homicídio e denunciação caluniosa em SC

Por Judson Lima

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SANTA CATARINA – A vereadora Juliana Pereira de Oliveira de 35 anos (PT), e o namorado de 25 anos , foram presos e agora estão sendo denunciados por cúmplice em homicídio e denunciação caluniosa e outros dois homens foram representados por homicídio pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha. Juliana é vereadora Tigrinhos, Oeste Catarinense. O crime teve como vítima Osmar Alves Pereira.

A Vereadora e um dos denunciados que estavam presos temporariamente tiveram a prisão preventiva decretada a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no último sábado (02/04) . A 2ª PJ também requereu o envio de cópia da ação penal pública à Câmara de Vereadores de Tigrinhos para embasar a instauração de um processo de cassação do mandato da parlamentar.

Os crimes ocorreram nos dias 3 e 4 de fevereiro deste ano. No dia 3/2, a Vereadora Juliana Pereira e um dos denunciados teriam se dirigido à Delegacia de Polícia de Tigrinhos e registrado uma ocorrência em que afirmavam que a vítima – Osmar Alves Pereira, morador da casa que a denunciada afirmava ainda ser dela – se recusava a desocupar o imóvel e havia a ameaçado com um facão quando ela fora até o local para lhe pedir que ele abandonasse a casa. Mas essa ameaça nunca foi feita, conforme comprovaram as investigações.

O terreno e a casa já não pertenciam a ela há cerca de seis meses, quando foram entregues a uma cooperativa de crédito como pagamento de uma dívida dela com a instituição financeira. Apesar disso, a denunciada continuaria exigindo que o ocupante do imóvel, que fora seu inquilino, continuasse pagando aluguel a ela ou desocupasse a casa por falta de pagamento. Ocorre que o imóvel já não pertencia mais à denunciada, e o morador tencionava adquiri-lo diretamente da cooperativa de crédito.

As apurações concluíram que a falsa comunicação da ameaça teria “o objetivo de conseguir impunidade em relação ao crime de homicídio que viria a ser praticado no dia seguinte”, conforme consta na ação penal pública. E a denunciação caluniosa só não se consumou porque acabou sendo revelada durante as investigações da morte do morador.

No dia 4, a Vereadora e o cúmplice que a acompanhara na delegacia teriam se unido a outros dois acusados e se dirigido, em dois carros, até a antiga propriedade da parlamentar. Esses últimos teriam ajudado no transporte da vereadora e do seu comparsa, além de terem ocupado posições estratégicas na propriedade com o objetivo de impedir a fuga da vítima. O idoso que morava no local e se recusava a abandonar a sua moradia foi morto com cinco tiros, que teriam sido disparados pelo cúmplice da Vereadora, que teria ido ao local com um revólver escondido sob suas roupas.

Juliana e o seu primeiro comparsa foram denunciados por homicídio duplamente qualificado – pelo motivo torpe e por ter sido cometido sem dar chances de defesa à vítima – e por tentativa de denunciação caluniosa. Os outros dois foram denunciados por homicídio qualificado pela dificuldade de defesa à vítima, e a eles foram impostas medidas cautelares pessoais para garantia da ordem pública.

Para o Promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton, a captura dos dois envolvidos em outro município, logo após o fato, pela Polícia Militar, assim como a investigação da Divisão de Investigação Criminal de Maravilha, da Polícia Civil, com diversas medidas investigativas não convencionais, foram fundamentais para desvendar os crimes e para responsabilizar todos os indivíduos envolvidos na execução do homicídio.

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